INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO Á REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANCIA FUNDIARIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: Presidente do Choroprev.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: diretora Administrativa Financeira do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CHORÓPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Lusia de Paulo Oliveira, Cargo: Assessor de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Nomeação, Agente: Maria Edilane Pereira dos Anjos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.453.965,84 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.571,80 (OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA -SE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 043/2025.

Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Choró.

Designa o Servidor Josué Paiva Lima, ocupante do cargo de Diretor do Hospital, para exercer a função de responsável pelo recebimento do oxigênio.

Nomeia a Comissão Inventariante de bens móveis do Município de Choró -CE e dá outras providências.

Nomear, a Comissão de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do poder executivo, fundamentado no DECRETO de Nº: 043/2025 de 06 de agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E PROVIDÊNCIAS.

Exoneraçõa, Agente: Maria Irisdalva de Melo, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: Kilvia Mayara Pereira Patricio, Cargo: Coordenador pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação.

Exoneração, Agente: Josivane Alves Lemos, Cargo: Coordenador Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Kilvia Mayara Pereira Patricio, Cargo: Diretor(a) de Escola B, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Josivane Alves Lemos, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Neila de Paulo Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Mateus da Silva Barros, Cargo: Coordenador do Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação.

Designa o servidor José Claudio Alves da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de fiscal de contrato do transporte escolar da Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: João Victor Barreto Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SULPLEMENTAR NO VALOR DE (3.514.831,71) ( TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.100,00 (NOVENTA E OITO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

Exoneração, Agente: Leandra Gomes de Sousa, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social