Exoneração, Agente: Antonia Glaúcia de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento das Ações de Proteção Social; Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DECLARA PONTO FACULTATIVO E PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal,caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ligia Maria Oliveira Patricio, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração,, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Ynara Mendes Rocha, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Ligia Maria Oliveira Patricio, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MÃES OU ACOMPANHANTE DE PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM INSTITUIÇÕES E COMÉRCIO QUE EXIJAM FORMAÇÃO DE FILA PARA ATENDIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVINDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MINICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE RAINHA DO MUNICÍPIO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA SOCIAL A RAINHA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Frank Delane de Lima, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
DECRETA O AUMENTO DE VAGAS DIRETAS PARA OS BOLSISTAS DO PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o Biênio 2025 á 2027 conforme composição abaixo:
Nomeação, Agente: Francisca Janaina da Silva Cunha, Cargo: Coordenador Pedagógico B, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Valcileide Ferreira Silva, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonia Valcileide Ferreira Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico; Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Ferreira de Oliveira, Cargo: Diretor de Escola C; Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Arnaldo Inacio de Oliveira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomear a comissão do PBA ( Programa Brasil Alfabetizado) do Munucípio de Choró - Ce.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Choró, e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE MARÇO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SER O DIA DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE ADIAR O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ART.18, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
