DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os Membros do Conselhos Municipal de Seguraça Alimentar e Nutricional (CONSEA), para o Biênio 2025 á 2027 confome composição abaixo:
Nomeação, Agente: Conceição Janiele Barbosa de Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento das Ações de Proteção Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Emelly Laisa Cardoso da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio ao Esporte, Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente, Cargo: Diretor do Departamento do Patrimônio, Fiscalização e Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.
Nomeação, Agente: Josue Paiva Lima, Cargo: Diretor do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Dilson Queiroz de lima, Cargo: Coordenador de Atenção a Familia, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Scial.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUÇAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 722/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICPAL DE CHORÓ.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MUNICIPAL DE CHORÓ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SlSTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 007/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o mandato 2025 á 2027 conforme composição abaixo:
Nomeação, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: João Junior Costa Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: João Junior Costa Lima, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de InfraEstrutura
Designação, Agente: Jessé Temóteo de Almeida, Cargo: Fiscal de Contratos Administativos e Atestador de Notas fiscais, Secretaria: Secretaria de Insfraestrutura
Nomeação, Agente: Antonia Glaucia de Sousa Rodrigues, Cargo: Assistente da Ouvidoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Elcimar Lusia Ribeiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonia Glaúcia de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento das Ações de Proteção Social; Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DECLARA PONTO FACULTATIVO E PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal,caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ligia Maria Oliveira Patricio, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração,, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Ynara Mendes Rocha, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
