“PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 18 DE JUNHO DE 2015.”

EMENTA: CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CHORÓ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Designa Sandra Mara de Sousa Pereira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelo Arquivo Público Municipal de Choró.

Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil e dá outras providências.

Nomear os Membros do Conselhos Municipal de Seguraça Alimentar e Nutricional (CONSEA), para o Biênio 2025 á 2027 confome composição abaixo:

Nomeação, Agente: Conceição Janiele Barbosa de Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento das Ações de Proteção Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Emelly Laisa Cardoso da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio ao Esporte, Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente, Cargo: Diretor do Departamento do Patrimônio, Fiscalização e Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Nomeação, Agente: Josue Paiva Lima, Cargo: Diretor do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENTA. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .

Nomeação, Agente: Francisco Dilson Queiroz de lima, Cargo: Coordenador de Atenção a Familia, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Scial.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUÇAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 722/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICPAL DE CHORÓ.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MUNICIPAL DE CHORÓ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SlSTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 007/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“AUTORIZA REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o mandato 2025 á 2027 conforme composição abaixo:

Nomeação, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: João Junior Costa Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Exoneração, Agente: João Junior Costa Lima, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de InfraEstrutura

Designação, Agente: Jessé Temóteo de Almeida, Cargo: Fiscal de Contratos Administativos e Atestador de Notas fiscais, Secretaria: Secretaria de Insfraestrutura

Nomeação, Agente: Antonia Glaucia de Sousa Rodrigues, Cargo: Assistente da Ouvidoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Elcimar Lusia Ribeiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró o crédito suplementar no valor de R$ 1.459.140,49 (Um Milhäo, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil , Cento e Quarenta Reais e Quarenta e Nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Exoneração, Agente: Antonia Glaúcia de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento das Ações de Proteção Social; Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social