DISPÕE SOBRES AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear os membros da Comissão do PADIN (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil) do Município de Choró -CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os membros da Comissão Organizadora para realização do processo seletivo 001/2025 da Secretaria de Educação.
DECRETA A REGULAMENTAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI Nº 720/2025 O QUANTITATIVO DE VAGAS DO PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Mateus da Silva Barros, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolviemnto Social
Nomeação, Agente: Leandra Gomes de Sousa, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Antonio Mateus da Silva Barros, Cargo: Coordenador do Cras; Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
"AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇUDE VELHO E ADJACÊNCIAS DO DISTRITO DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Maycon Douglas da Silva Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Articulação Comunitária e Cidadania, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolviemnto Social
Designar, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz Filho, Cargo: Fiscal de Contratos Administativos e Atestador de Notas, Secretaria: Secretaria de Infraestutura.
Exoneração, Agente: Maria Adriana Queiroz Nascimento, Cargo:Chefe de Divisão de Gestão de Programa de Transf. de Renda; Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonia Glaucia de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor(a) do Departamento das Ações de Proteção Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social
Designação, Agente: Pedro Henrique Santos Pinto, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos e a Produção de leite -PAA , Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Designação, Agente: Alyce Vitória de Queiroz Freitas, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra com Doaçãos Simultânea - PAACDS, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Nomear os membros do Comitê Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do Município de Choró, constituido pelos seguintes membros.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, ESTABELECE HORÁRIOS DE EVENTOS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SOBRE AS PREMIAÇÕES DO SUPER COPA DOS CAMPEÕES DE 2025, DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
ESTABELECE NOVO VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL EM 2025.
Nomeação, Agente: Francisca Iara da Silva, Cargo: Assesso(a) de Planejamento e Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeação, Agente: Lígia Maria Oliveira Patricio, Cargo: Diretor do Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Ana Paula Silva do Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Geração de Ocupação e Renda, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA E COORDENADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2025 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Designar, Agente: Larissa Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contratos e pelo Atesto das Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Cultura
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO (REFIS) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
