¨DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨

Designa o ocupante do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do CHOROPREV que evercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos do Fundo de Previdência Social do Municipio de Choró.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12,II, e Lei N° : 302/2009, de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), BIANCA BERNARDINO MENDES, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO CHOROPREV, com lotação no FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHORÓ.

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, e Lei N° 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETA FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA- FEIRA E SEXTA- FEIRA ) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) BIANCA BERNARDINO MENDES do cargo em comissão ASSISTENTE DE GABINETE com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES do cargo em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

¨REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) , DE 29 DE MARÇO DE 2021¨.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO CADASTRADORES/EMISSORES NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) DO MUNICÍPIO DE CHOORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

¨INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA A SER COMEMORADO NA DATA DE 14 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

¨INSTUTUI A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLAVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ZONA RURAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETARIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

¨DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ¨

¨DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

¨AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

¨ALTERA A LEI N° 336/2011 E LEI N° 489/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.¨

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II , e Lei N° :302/2009 , DE 22 DE JANEIRO DE 2009 o (a) senhor (a) , EYLHA RIBEIRO GALVINO , ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12,II, e Lei N° : 677/2023 , de 20 de novembro de 2023 o (a) senhor (a), ANTONIO LUAN PAIVA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINUSTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12,II, e Lei N° : 302/2009, de 20 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), AMANDA KAREN FREIRES MACIEL, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II , e Lei N ° :302/2009, de 20 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a) , BIANCA BERNARDINO MENDES, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, Lei N° 447/2015, 01 de dezembro de 2025 o (a) senhor (a) , FRANCISCA RAFAELA BARROS BERNARDINO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS , com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

¨ DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ¨

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS ESTIAGEM-COBRADE : 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 059/2025 QUE REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

¨CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008¨

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.