DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS ESTIAGEM-COBRADE : 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 059/2025 QUE REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e decreto legislativo n°: 002/2024 de 09 de julho de 2024 o (a) senhor (a), FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Nomear de acordo com RJU, Art.12, II, e lei N° 333/2011, 15 de março de 2011 o (a) senhor (a), HELOIZA KARITA ARAUJO VITOR , ocupante do cargo em comissão de PROCURADORA JURIDICO DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.
Nomear o senhor FRANCISCO LEYVISON BERNARDINO DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO, responsável pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ FILHO do cargo em comissão ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA com lotação no GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) SAMUEL NUNES DA SILVA do cargo em comissão ASSESSOR JURIDICO com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MAYKON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO COMUNITARIA E CIDADANIA com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA MONALISA BARROS DE ALMEIDA do cargo em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTÃO com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) IGOR ALVES SERAFIM do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCO DILSON QUEIROZ DE LIMA do cargo em comissão COORD. DA POLITICA DA INFANCIA E JUVENTUDE com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) FRANCISCA IARA DA SILVA do cargo em comissão ADMINISTRADOR DE BENEFICIOS EVENTUAIS com lotação na SECRETYARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, (a) senhor (a) CRISLEIDE DA SILVA do cargo em comissão COORDENADOR DA POLITICA DO IDOSO com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) CONCEIÇAO JANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXONERAR de acordo com o RJU,Art.42, I, o (a) senhor (a) ANTONIA CLEIDIANE FERNANDES FERREIRA do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE GEST. DE PROG. DE TRANSF DE RENDA com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) SINARA MARIA DE SOUSA PINTO do cargo em comissão ASSESOR DE ART. INSTITUCIONAL com lotação no GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE do cargo em comissão DIRETOR DO DEP. DE PATRI, FISC, E TRANSPORTE com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor MIKAEL MENDES JUCÁ so cargo em comissão SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) LUSIA DE PAULO OLIVEIRA do cargo em comissão ASSESSOR (A) DE INFRAESTRUTURA com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) JULIO CESAR FILHO do cargo em comissão ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR de acordo com a RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ERINALDO FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTUTURA.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ELAINE EVELYN RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão DIRETOR (A) DO DEP. DE OBRAS, MANUT. E SERV. PUBLICO com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) BONIFACIO ESTEVAM DE SOUZA do cargo em comissão CHEFE DOS SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA .
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) JOSUE PAIVA LIMA do cargo em comissão DIRETOR GERAL DO HOSPITAL com lotação na SECRETARIA DE SAUDE /FMS.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) NUBIA GOMES DE SOUSA do cargo em comissão CHEFE DA DIV. DE LABORATORIO com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA REGILANY SOUSA VIANA do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO TECNICO com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MANOEL HELIO DE HOLANDA FILHO do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) LUIZ WAGNER DA SILVA do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS.
