Nomear, a Comissão de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do poder executivo, fundamentado no DECRETO de Nº: 043/2025 de 06 de [...]
Nomeação, Agente: Antonio Glauber Estevam de Sousa, Cargo: Diretor de Almoxarife, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/08/2025 À 16/08/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/08/2025 À 16/08/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/08/2025, A FIM DE PARA PART [...]
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 736/2025 DE 10 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E PROVIDÊNCIAS.
Estabelece prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2025, na forma forma que indica e dá outras providências.< [...]
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
