DECRETA, UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 13 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 (TERÇAFEIRA) DE JANEIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ SÃO SEBASTIÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Celiane Sousa Silva, Cargo: Presidente do CHOROPREV,Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor
Nomeação, Agente: Renei Benicio de Sá Freitas Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Cultura.
Nomeação, Agente: Francisca Gizelia Lemos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.
Nomeação, Agente: Milana Costa Germano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Arnaldo Inacio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeação, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jamille Maria Paz Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Flavia de Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Regilany Sousa Viana, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Josue Paiva Lima, Cargo: Diretor Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Larissa Sousa Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura
Exoneração, Agente: Jose Mike da Silva Cargo: Diretor de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura.
Exoneração, Agente: Jose Emerson da Silva Sousa, Cargo: Diretor do Departamento da Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Exoneração, Agente: João Victor Barreto Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura.
Exoneração, Agente: Alfredo Regis de Sousa Viana Cargo: Coordenador da Banda de Música, Secretaria: Secretaria de Cultura.
Exoneração, Agente: Roberto Freire Viana, Cargo: Chefe dos Serviços de Coleta Seletiva e Resíduos Sólidos, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Monica Maria Alves Serafim, Cargo: Diretor (a) do Depart. de Promoção,Educação e Desenv. Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Marcus Vinicius Santos Pereira, Cargo: Diretor do Depart. de Fiscalização e Controle e Licenças, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Katia Cillene de Queiroz Jucá Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Antonio Gilberto Silva de Almeida, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Antonio de Oliveira Torres, Cargo: Chefe do Setor Operacional, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Raimundo Egilanio Xavier Silva, Cargo: Diretor do Departamento do Esporte, Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.
