Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2164 registros

Portaria: 03.31.029/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) TANIA MARIA CANDIDO DE SOUSA do cargo em comissão DIRETOR DE DEPMTO. DE CONTABILIDADE com lotação na SECRETARIA DE ADM, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 03.31.028/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) JANCIELLE MARIA PAZ MOURA do cargo em comissão DIR. DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO com lotação na SECRETARIA DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 03.31.027/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) IVINA MARIA DE SOUSA ESTEVAM do cargo em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS com lotação na SECRETARIA DE ADM, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 03.31.026/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ILDEKLEI BARBOSA DA SILVA do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS com lotação na SECRETARIA DE ADM, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 03.31.025/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANK DELANE DE LIMA do cargo em comissão ASSESSOR DE PLANEJAMENTO com lotação na SECRETARIA DE ADM, PLANEJAMENTO FINANÇAS.

Portaria: 03.31.024/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES do cargo em comissão MEMBRO DA ESQUIPE DE APOIO com lotação na SECRETARIA DE ADM, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 03.31.023/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, O (a) senhor (a) FRANCISCO LEYVISON BERNARDINO SOUSA do cargo em comissão CHEFE DE PATRIMONIO com lotação na SECRETARIA DE ADM, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 03.31.022/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ERIC BARROS QUEIROZ HOLANDA do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E PROTOCOLO com lotação na SECRETARIA DE ADM, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 03.31.021/2026 31/03/2026

EXONERAR de cargo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) EMANUELLE DE SOUSA RODRIGUES do cargo em comissão MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO com lotação na SECRETARIA DE ADM, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 03.31.020/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) CINTHIA SILVA NUNES do cargo em comissão CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO com lotação na SECRETARIA DE ADM, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 03.31.019/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ANTONIO MARCOS MORAIS DO NASCIMENTO do cargo em comissão CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS com lotação na SECRETARIA DE ADM, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 03.31.018/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ANTONIO GLAUBER ESTEVAM DE SOUSA do cargo em comissão DIRETOR DE ALMOXERIFE com lotação na SECRETARIA DE ADM, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 03.31.017/2026 31/03/2026

EXONERAR do cargo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ANGELICA NUNES DE OLIVEIRA do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS com lotação na SECRETARIA DE ADM, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 03.31.016/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) HELOIZA KÁRITA ARAÚJO VITOR do cargo em comissão PROCURADOR JURIDICO DO MUNICIPIO com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.015/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FADUA MARIA BARBOSA VIANA do cargo em comissão CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.013/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA RANNARA SOUSA COSTA do cargo em comissão ASSISTENTE DA CONTROLADORIA com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.012/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA LUCIANA BERNARDINO ALVES do cargo em comissão OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.011/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA EDILANE PEREIRA DOS ANJOS do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.010/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) LEYDIS VANIA DE QUEIROZ SOUSA do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.009/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) JOÃO JUNIOR COSTA LIMA do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.008/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) GENILCE RIBEIRO BEZZERRA MESQUITA do cargo em comissão COORDENADOR COMUNITÁRIO com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.007/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCO SILVINHO DE BRITO do cargo em comissão SECRETÁRIO EXECUTIVO com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.006/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCO LEYRIVAN GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão COORDENADOR DA DEFESA CIVIL com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.005/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o Senhor (a) EUGENIO PACELLI VIDAL SOARES do cargo em comissão COORDENADOR COMUNITÁRIO com locação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.0047/2026 31/03/2026

EXINERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCA VALDEMEIRE SARAIVA SOUSA do cargo em comissão DIRETOR DE ESCOLA B com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 03.31.004/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) DHEBORA DOS SANTOS FARIAS do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, ASSIST. E EVENTOS com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.003/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ANTONIA GLAUCIA DE SOUSA RODRIGUES do cargo em comissão ASSISTENTE DA OUVIDORIA com a lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.002/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, O (a) senhor (a) ANA CRISTINA DE SOUSA SILVA do cargo em comissão GERÊNCIA DE CONVENIOS com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.001/2026 31/03/2026

Exoneração do agente Francisco Alderi Gomes Rodrigues, do cargo de Secretário de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura.

Decreto: 016/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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