Missão
- Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.
Visão
- Garantir ao educando o acesso e a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da Educação Integral humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional.
Valores
Escolas de referência;
Fortalecimento da Gestão Democrática;
Ascensão profissional por critérios técnicos;
Currículo integrado;
Profissionalização e valorização dos profissionais da Educação;
Eficiência na oferta e nos resultados dos serviços educacionais;
Compromisso e transparência na gestão pública democrática e uso correto dos recursos;
Criatividades e inovação tecnológica.
Funções
Organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no município;
Implantar políticas públicas que asseguram o aperfeiçoamento do ensino, da aprendizagem, da capacitação, dos alunos e professores;
Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para custeio e investimento no sistema educacional, assegurando a sua plena utilização e eficiência na operacionalidade;
Assegurar às crianças, jovens e adultos no âmbito do sistema educacional do município, condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
Proceder no âmbito do seu órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unanimidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos.
Atribuições da Secretaria
PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DE ENSINO A CARGO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL;
ADMINISTRAR, AVALIAR E CONTROLAR O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, COM PERMANENTE ATUALIZAÇÃO, BEM COMO PROMOVENDO SUA EXPANSÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA TAIS COMO: AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E CRECHES, REATIVAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO NA ZONA RURAL;
ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS, FEDERAL E ESTADUAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS E PARA A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, EM REGIME DE PARCERIA;
ADMINISTRAR, AVALIAR E CONTROLAR O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, COM PERMANENTE ATUALIZAÇÃO, BEM COMO PROMOVENDO SUA EXPANSÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA TAIS COMO: AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E CRECHES, REATIVAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO NA ZONA RURAL;
PLANEJAR, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA RELATIVA AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR, NO QUE CONCERNE A SUA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, COMO MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DE CRECHES E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS;
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ASSEGUREM O APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
PESQUISAR, PLANEJAR E PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO E A ATUALIZAÇÃO PERMANENTES DAS CARACTERÍSTICAS E QUALIFICAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL, ATUANDO DE MANEIRA COMPATÍVEL COM OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS;
EMITIR PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA.
Atribuições do Gestor
Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas;
Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes a sua Secretaria;
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo;
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados;
Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria;
Promover reuniões periódicas entre seus subordinados a fim de traçar diretrizes, dirimir dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da pasta e do Município;
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades de seus órgãos de sua pasta;
Exercer outras atividades correlatas.