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NOMEAÇÃO: 04.01.001/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomear o senhor FRANCISCO LEYVISON BERNARDINO DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO, responsável pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social [...]

EXONERAÇÃO: 03.31.0032026/2026 31/03/2026

31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ANTONIA GLAUCIA DE SOUSA RODRIGUES do cargo em comissão ASSISTENTE DA OUVIDORIA com a lotação no GABINETE DO P [...]

EXONERAÇÃO: 03.31.0022026/2026 31/03/2026

31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, O (a) senhor (a) ANA CRISTINA DE SOUSA SILVA do cargo em comissão GERÊNCIA DE CONVENIOS com lotação no GABINETE DO PREFEITO. < [...]

DIÁRIA: 03.30.002/2026 30/03/2026

30/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE DESPESA Q [...]

DIÁRIA: 03.30.001/2026 30/03/2026

30/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE DESPESA Q [...]

DIÁRIA: 03.24.002/2026 24/03/2026

24/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/03/2026, A FIM DE VALOR QUE [...]

Lei Municipal: 760/2026 13/04/2026NOVO

13/04/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 759/2026 10/03/2026

10/03/2026

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

Lei Municipal: 758/2026 26/01/2026

26/01/2026

"CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto: 018/2026 15/04/2026NOVO

15/04/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Decreto: 016/2026 31/03/2026

31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 015/2026 30/03/2026

30/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA) NA5 REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS [...]

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