DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os menbros do Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa (CMDPI) , em consonância com Art.6° da lei Federal n° 8.842, de 04 de janeiro de 1994, para o exerc [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/08/2026 À 26/08/20 [...]

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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 773/2026 PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS A 1° DE ABRIL DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO , CONTROLE , MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHOR [...]

ALTERA O DECRETO 019/2026 QUE REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPENDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SU [...]

¨DECRETA SOBRE AS PREMIAÇÕES DO ¨SUPER COPA DOS CAMPEÕES DE 2026¨, DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

¨DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS DOS ESTUDANTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. ¨