Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros Informações atualizadas em: 29/07/2026 - 11:37:03

Portaria: 04.01.103/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCA JANAINA DA SILVA CUNHA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO B, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.102/2026 01/04/2026

NOMEAR de acoedo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCIACA CLAUDIRENE RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO A, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.101/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCA CLAUDENIS DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.100/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCINETE BARBOSA COSTA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.099/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), FATIMA ROSIMEIRE DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.098/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a) , ERIVALDA SOUSA DAMASCENA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.097/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), DAYSE CRISTINA FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE SUPORTE PEDAGOGICO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.096/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 setembro de 2022 o (a) senhor (a), DANIELA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE SUPORTE PEDAGOGICO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.095/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 14 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), AURICELIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO B, com lotação na SRCRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.094/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 738/2025 de 27 de junho de 2025 o (a) senhor (a), ANTONIO MATEUS DA SILVA BARROS, ocuapante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.093/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), ANTONIO CRISTIAN FERNANDES FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA A, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.092/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), ANTONIA VALCILEIDE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.091/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a) , ANA PAULA SILVA LIMA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO A, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.090/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), ANA NAGILA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE SUPORTE PEDAGOGICO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.089/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de setembro de 2022 o (a) senhor (a) , ALEXANDRA FREITAS SILVA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE SUPORTE PEDAGOGICO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.088/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público ANTONIA LEONA FERREIRA LIMA, portador do RG: ***20918*** inscrito no CPF: ***209.183**, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO , CONTROLE E LICENÇAS no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos da Srcretaria de Meio Ambiente .

Portaria: 04.01.087/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público FRANCISCO VIANA DA SILVA NETO, potador do RG : ***75933*** inscrito no CPF: ***409.963**, ocupa o Cargo Contratado de Agente Administrativo, para a função de responsável pelo os transportes, peças e serviços automotivos.

Portaria: 04.01.086/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 614/2022, 06 de abril de 2022 o (a) senhor (a), MARIA LUCIANA BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 04.01.085/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, Lei Nº : 697/2024, 14 de março de 2024 o (a) senhor (a), JOSE MIKE DA SILVA, ocupante do cargo rm comissão de DIRETOR DE BIBLIOTECA, com lotação na SECRETARIA DA CULTURA.

Portaria: 04.01.084/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, e Lei Nº : 660/2023, 21 de junho de 2023 o (a) senhor (a), JOSE EMERSON DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA.

Portaria: 04.01.083/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 697/2024, 14 de março de 2024 o (a) senhor (a), ALFREDO REGIS DE SOUSA VIANA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA.

Portaria: 04.01.082/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público JOSUE PAIVA LIMA, portador do RG: **61103*** CPF : ***801.453**, ocupante do Cargo de DIRETOR DO HOSPITAL no qual exercerá a função de responsável pelo recebimento do oxigênio.

Portaria: 04.01.081/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público MARIA REGILANY SOUSA VIANA, portador do RG: ***2015092*** inscrito no CPF: ***833.143**, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos da Secretaria de Saúde.

Portaria: 04.01.080/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 513/2018 de junho de 2018 o (a) senhor (a) , JOSUE PAIVA LIMA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE.

Portaria: 04.01.079/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 631/2022 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), NUBIA GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LABORATÓRIO, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.078/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), MARIA REGILANY SOUSA VIANA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.077/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), MANOEL HELIO DE HOLANDA FILHO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.076/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), LUIZ WAGNER DA SILVA, ocupante do cargo rm comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.075/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 631/2022 DE 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), KARINA PINTO VASCONCELOS DINELLY, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.074/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), JOSE EDILSON DA SILVA , ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

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