Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2341 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 11:30:29

Portaria: 04.01.111/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12. II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), GILMARA PAULA CASTRO SOUSA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.110/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), FRANCISCO OZANILDO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E ESTATISTICA, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.109/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCO LINDERBERGUE DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de COODERNADOR PEDAGOGICO B, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.108/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCO JONH LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO B, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.107/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 setembro de 2022 o (a) senhor (a) , FRANCISCO FABIO MARTINS GALVINO, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO A, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.106/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art. 12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCO DE PAULO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA B, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.105/2026 01/04/2026

NOMEAR de acoedo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCA VALDEMEIRE SARAIVA SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA B, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.104/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 738/2025 de 27 de junho de 2025 o (a) senhor (a), FRANCISCA NEILA DE PAULO OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.103/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCA JANAINA DA SILVA CUNHA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO B, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.102/2026 01/04/2026

NOMEAR de acoedo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCIACA CLAUDIRENE RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO A, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.101/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCA CLAUDENIS DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.100/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCINETE BARBOSA COSTA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.099/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), FATIMA ROSIMEIRE DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.098/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a) , ERIVALDA SOUSA DAMASCENA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.097/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), DAYSE CRISTINA FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE SUPORTE PEDAGOGICO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.096/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 setembro de 2022 o (a) senhor (a), DANIELA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE SUPORTE PEDAGOGICO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.095/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 14 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), AURICELIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO B, com lotação na SRCRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.094/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 738/2025 de 27 de junho de 2025 o (a) senhor (a), ANTONIO MATEUS DA SILVA BARROS, ocuapante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.093/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), ANTONIO CRISTIAN FERNANDES FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA A, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.092/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), ANTONIA VALCILEIDE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.091/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a) , ANA PAULA SILVA LIMA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO A, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.090/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), ANA NAGILA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE SUPORTE PEDAGOGICO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.089/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de setembro de 2022 o (a) senhor (a) , ALEXANDRA FREITAS SILVA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE SUPORTE PEDAGOGICO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 04.01.088/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público ANTONIA LEONA FERREIRA LIMA, portador do RG: ***20918*** inscrito no CPF: ***209.183**, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO , CONTROLE E LICENÇAS no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos da Srcretaria de Meio Ambiente .

Portaria: 04.01.087/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público FRANCISCO VIANA DA SILVA NETO, potador do RG : ***75933*** inscrito no CPF: ***409.963**, ocupa o Cargo Contratado de Agente Administrativo, para a função de responsável pelo os transportes, peças e serviços automotivos.

Portaria: 04.01.086/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 614/2022, 06 de abril de 2022 o (a) senhor (a), MARIA LUCIANA BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 04.01.085/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, Lei Nº : 697/2024, 14 de março de 2024 o (a) senhor (a), JOSE MIKE DA SILVA, ocupante do cargo rm comissão de DIRETOR DE BIBLIOTECA, com lotação na SECRETARIA DA CULTURA.

Portaria: 04.01.084/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, e Lei Nº : 660/2023, 21 de junho de 2023 o (a) senhor (a), JOSE EMERSON DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA.

Portaria: 04.01.083/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 697/2024, 14 de março de 2024 o (a) senhor (a), ALFREDO REGIS DE SOUSA VIANA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA.

Portaria: 04.01.082/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público JOSUE PAIVA LIMA, portador do RG: **61103*** CPF : ***801.453**, ocupante do Cargo de DIRETOR DO HOSPITAL no qual exercerá a função de responsável pelo recebimento do oxigênio.

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