DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Renei Benicio de Sá Freitas Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Cultura.
Nomeação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.
Designação, Agente: Jonhatan Bezerra de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Eric Barros Queiroz Holanda, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Erivalda Sousa Damasceno, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Josivane Alves Lemos, Cargo: Coordenador Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ercilio de Menezes Maciel, Cargo: Chefe da Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Leonilson Marinho Brito, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.
Nomeação, Agente: Larissa Sousa Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Jose Emerson da Silva Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Paulo Ney Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador Geral de Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio de Oliveira Torres, Cargo: Chefe do Setor Operacional, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Tayrones da Silva Cunha, Cargo: Fiscal de Contratos e Atestador das Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Esporte e Juventude do Município de Choró conforme composição abaixo, com mandato no período compreendido da data de nomeação até o dia 04 de fevereiro de 2027 conforme a Lei Municipal de Nº 563/2020.
Exonerar, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura
Exoneração, Agente: Leonilson Marinho Brito, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimônio,Fiscalização e Transporte; Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.
Exoneração, Agente: Hellem Shamya Almeida Hipólito, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Jose Aluisio de Queiroz do Nascimento, Cargo: Coordenador Geral de Suporte Pedagógico , Secretaria: Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Vangela Marília Martins Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.
Designação, Agente: Francisco Luan da Silva Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.
DECRETA A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA (LEI Nº 653/2023) AO ATLETA FRANCISCO ERINEUDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a aplicação de correção aos proventos de segurados inativos e pensionistas do CHOROPREV, que tenham atualização de proventos previstas pelo mesmo índice do RGPS/INSS, de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 6 de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO,PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jaqueline Segundo Araújo, Cargo: Professora da Educação Básica II, Secretaria: Secretaria de Educação.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2025,EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - SÃO SEBASTIÃO NAS RESPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CATARINA DA SILVA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHORO CE, o Senhor Paulo George de Sousa Saraiva, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando o disposto nos Art. 7° XXI e Art. 71. VII da Lei Orgánica do Municipio de Choro -CE:
Nomeação, Agente: Ynara Mendes Rocha, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
