Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2313 registros Informações atualizadas em: 09/06/2026 - 10:01:04

Portaria: 04.01.084/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, e Lei Nº : 660/2023, 21 de junho de 2023 o (a) senhor (a), JOSE EMERSON DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA.

Portaria: 04.01.083/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 697/2024, 14 de março de 2024 o (a) senhor (a), ALFREDO REGIS DE SOUSA VIANA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA.

Portaria: 04.01.082/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público JOSUE PAIVA LIMA, portador do RG: **61103*** CPF : ***801.453**, ocupante do Cargo de DIRETOR DO HOSPITAL no qual exercerá a função de responsável pelo recebimento do oxigênio.

Portaria: 04.01.081/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público MARIA REGILANY SOUSA VIANA, portador do RG: ***2015092*** inscrito no CPF: ***833.143**, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos da Secretaria de Saúde.

Portaria: 04.01.080/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 513/2018 de junho de 2018 o (a) senhor (a) , JOSUE PAIVA LIMA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE.

Portaria: 04.01.079/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 631/2022 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), NUBIA GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LABORATÓRIO, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.078/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), MARIA REGILANY SOUSA VIANA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.077/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), MANOEL HELIO DE HOLANDA FILHO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.076/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), LUIZ WAGNER DA SILVA, ocupante do cargo rm comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.075/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 631/2022 DE 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), KARINA PINTO VASCONCELOS DINELLY, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.074/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), JOSE EDILSON DA SILVA , ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.073/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a) JOEL COLARES DE LIMA, ocupante do cargo em comissão de SUPERVISOR DE CAMPO DE ENDEMIAS, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.072/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), JOAB COLARES DE LIMA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.071/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12,II, e Lei Nº : 521/2018 de 30 de agosto de 2018 o (a) senhor (a), GENIVAL WANDEMBERG PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.070/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 631/2022 de 14 setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCA LUCIANA LEITE LUCENA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMUNOBIOLOGICOS, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.069/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a) , ERIVALDA DE SOUSA ALENCAR, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA, em lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.068/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 de 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ROBERTO FREIRE VIANA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E RESIDUOS SOLIDOS, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 04.01.067/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 de 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), MONICA MARIA ALVES SERAFIM, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTAL.

Portaria: 04.01.066/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 de 17 janeiro de 2022 o (a) senhor (a), KATIA CILENE DE QUEIROZ JUCA, occupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 04.01.065/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com RJU, Art.12, II, e Lei Nº 590/2022 o (a) senhor (a), ANTONIO GILBERTO SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 04.01.064/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 de 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ANTONIO LEONA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E LICENÇAS, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 04.01.063/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 660/2023 21 de junho de 2023 o (a) senhor (a), RAIMUNDO EGILANIO XAVIER SILVA , ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO ESPORTE, com lotação na SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 04.01.062/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 660/2023 21 de julho de 2023 o (a) senhor (a), LEONILSON MARINHO BRITO, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, com lotação na SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 04.01.061/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 660/2023 de 21 de junho de 2023 o (a) senhor (a), EMELLY LAISA CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO ESPORTE, com lotação na SECRETARIA TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 04.01.059/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), LORENA ALVES QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL, com lotação na SECRETARIA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: 04.01.058/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), FRANCISCO EVALDO MIGUEL BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICUL E PECUARIA, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.

Portaria: 04.01.057/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), CLEIYTON PIMENTEL GOMES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.

Portaria: 04.01.056/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público CINTHIA SILVA NUNES, portador do RG: ***8725066*** inscrito no CPF :***267.553** ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO PLANEJAMENTO no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo atesto de Notas Fiscais de Serviços admimistrativos da Secretaria de Adiministração, Planejamento e Finanças.

Portaria: 04.01.055/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público ANTONIA ROCIENE DE OLIVEIRA MACIEL, portador do RG: ***1098004*** inscrito no CPF : ***563.273**, ocupante do Cargo Contratado de Psicopedagoga no qual exercerá a função de Responsável pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 04.01.054/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público FRANCISCA IARA DA SILVA, portador do RG: ***1023034*** inscriti no CPF: ***587.793**, ocupante do Cargo Comissionado de Administrador de beneficios eventuais no qual exercerá a função de fiscal de contrato de Serviços administrativos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

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