DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.

DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DO ANO DE 2022.

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CHORÓ", REALIZADO NA LOCALIDADE DE VERÍSSIMO, CHORÓ/CE, ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGULAMENTO PARA COBRANÇA DO IPTU E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022 E SEU CALEDÁRIO FISCAL PARA DECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DO "TORNEIO SÃO VICENTE DE PAULO", REALIZADO NO DISTRITO DE MARAVILHA, CHORÓ/CE, ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DA COMPETIÇÃO "PEGA DE BOI", NO DISTRITO DE BARBADA, CHORÓ/CE, ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.910.181,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

INSTITUI O REGULAMENTO PARA COBRANÇA DO IPTU E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022 E SEU CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE CHORÓ/CE, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022.

DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE JOSÉ ADALBERTO DE LIMA.

DIPÕE SOBRE AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, CONFORME PREVISTO NA EC 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001/2022, LEI COMPLEMENTAR N° 006 DE 31 DE MARÇO DE 2022 E PORTARIA FEDERAL MPT N°1467 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.984.158,60 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINSDE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE CHORÓ, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO TERMO DE DOAÇÃO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.850.123,19 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E VINTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 611/2022 (LEI AUTORIZADA).

EMENTA. DESCUMPRIMENTO DE ENCARGO-REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO, E REVERSÃO DO BEM AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EUNICE VIDAL DE QUEIROZ.

EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00 (UM MILHÃO E QUINHETOS E CIQUENTA MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.515.036,17 ( QUATRO MILHÕES, QUINHATOS E QUINZE MIL, TRITA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DA 2° COPA DAS TORCIDAS, CATEGORIA MASCULINA, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, CHORÓ/CE, ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.