Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 325 registros

DECRETO: 029/2024 07/06/2024

07/06/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Estiagem COBRADE: 14.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 027/2024 27/05/2024

27/05/2024

DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: 026/2024 16/05/2024

16/05/2024

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$71.256,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO: 023/2024 16/04/2024

16/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS DOS ESTUDANTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DECRETO: 019/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO DA RAINHA DO MUNICÍPIO ALUSIVA AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2024 20/03/2024

20/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE A CORRIDA DE JEGUE ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 20/03/2024

20/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE A CORRIDA DE RUA ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2024 20/03/2024

20/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 14/03/2024

14/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO SOCIETY ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 14/03/2024

14/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO DE FUTSAL ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETO É FERIADO MUNICIPAL DIA 27 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO SEU DIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETO É FERIADO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA ) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVA A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 05/03/2024

05/03/2024

EMENTA. ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$287.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO: 007/2024 05/03/2024

05/03/2024

EMENTA. DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO HOLANDA DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 17/01/2024

17/01/2024

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 05/01/2024

05/01/2024

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 075/2023 29/12/2023

29/12/2023

DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESSA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 03 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL: 073/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2023 28/12/2023

28/12/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 071/2023 21/12/2023

21/12/2023

DISPÕES SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA INTEGRAL E EXCLUSSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.233 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2023 18/12/2023

18/12/2023

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 069/2023 13/12/2023

13/12/2023

EMENDA: DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTES A COPA DE FUTEBOL SOCIETY DE CHORÓ, E A "I COPA DE FUTEBOL JOSÉ MAURO JUCÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 067/2023 11/12/2023

11/12/2023

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL: 066/2023 08/12/2023

08/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.220,27 (DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL: 062/2023 29/11/2023

29/11/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL: 061/2023 14/11/2023

14/11/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$99.999,92 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVEVECENTOS E NOVENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito