Decreta feriado municipal o dia 27 de março de 2023 nas repartições da administração pública Municipal, e da outras providências

DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DA "SUPER COPA DE CHORÓ" DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL 029/2017 DE 25 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 461/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA VEDAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESSA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 30 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2023 EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DE MUNICÍPIO DE CHORÓ, SÃO SEBASTIÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOSEM MOEDA CORRENTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº634/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 23, 24, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVO VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.211.898,58 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CIQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.

DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DO ANO DE 2022.

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CHORÓ", REALIZADO NA LOCALIDADE DE VERÍSSIMO, CHORÓ/CE, ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$613.024,46 (SEISCENTOS E TREZE REAIS, VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DO TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE CHRORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DO "TORNEIO SÃO VICENTE DE PAULO", REALIZADO NO DISTRITO DE MARAVILHA, CHORÓ/CE, ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DA COMPETIÇÃO "PEGA DE BOI", NO DISTRITO DE BARBADA, CHORÓ/CE, ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTEAR NO VALOR DE R$3.321.033,14 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS. PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.910.181,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

INSTITUI O REGULAMENTO PARA COBRANÇA DO IPTU E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022 E SEU CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE CHORÓ/CE, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022.

DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE JOSÉ ADALBERTO DE LIMA.