Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1833 registros

Portaria: 01.31.008/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Vangela Marília Martins Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.31.007/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Hellem Shamya Almeida Hipólito, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.31.006/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Aluisio de Queiroz do Nascimento, Cargo: Coordenador Geral de Suporte Pedagógico , Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.31.003/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Leonilson Marinho Brito, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimônio,Fiscalização e Transporte; Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 01.31.002/2025 31/01/2025

Exonerar, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Portaria: 01.31.001/2025 31/01/2025

Designação, Agente: Francisco Luan da Silva Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.

Portaria: 01.30.002/2025 30/01/2025

Designa o servidor Maykon Douglas da Silva Nascimento, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de fiscal do contrato de serviços da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 01.30.001/2025 30/01/2025

Designa a servidora Antonia Rociene de Oliveira Maciel, ocupante do cargo de Psicopedagoga, para exercer a função de responsável pelo atesto de notas fiscais de serviços.

DECRETO: 006/2025 27/01/2025

Autoriza a aplicação de correção aos proventos de segurados inativos e pensionistas do CHOROPREV, que tenham atualização de proventos previstas pelo mesmo índice do RGPS/INSS, de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 6 de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 005/2025 27/01/2025

DECRETA A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA (LEI Nº 653/2023) AO ATLETA FRANCISCO ERINEUDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.24.002/2025 24/01/2025

Designa o servidor Rafael Avelino de Sousa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelo atesto de notas fiscais de serviços.

LEI MUNICIPAL: 717/2025 16/01/2025

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 716/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO,PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.16.001/2025 16/01/2025

Designa a servidora Lais Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelo controle e distribuição de combustíveis .

Portaria: 01.15.005/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline Segundo Araújo, Cargo: Professora da Educação Básica II, Secretaria: Secretaria de Educação.

DECRETO: 004/2025 15/01/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2025,EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - SÃO SEBASTIÃO NAS RESPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

Portaria: 01.10.002/2025 10/01/2025

FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CATARINA DA SILVA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.001/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Heloiza Kárita Araújo Vitor, Cargo: Procurador Jurídico do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.2025/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jucilene Belizário da Silva, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.134/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Sandra Maria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na EEIF Francisco Segundo e EEI Francisca Rodrigues Junior, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01.02.133/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Regina Paula Duarte de Sousa, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na EEIF Maria Amélia, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01.02.132/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Maria de Fátima Bezerra Cristomo, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na EEIF Francisco Gomes Damasceno, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.131/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Maria das Graças do Nascimento Costa, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na EEIF João Ferreira Viana e EEIF e Elizeu Camurça, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01.02.130/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Katia Maria Carneiro da Silva, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na EEIF Maria Ida Holanda, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.129/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Cleide Campos de Sousa, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na CEM Dom Bosco: Secretaria de Educação

Portaria: 01.02.128/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Antonia Erineide de Sousa Ferreira, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na EEI Raimundo Araújo, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.127/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Maria Aurilene Silva Pinheiro, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na EEI. Tomaz Nunes, EEIF. Menino Jesus e EEI Conselheiro Antônio Cazuza, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.126/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Angelica Maria Sousa da Silva, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na CEJA João Ney Paracampos, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.125/2025 02/01/2025

Nomeação, Francisca Oliete Pereira, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.124/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Maria Eunice Vidal Almeida Neco, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

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