CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA SILVA, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: JOSE SIDNEY DO NASCIMENTO GOMES, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação, Agente: Samuel Nunes da Silva, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ana Maria Menezes Gomes, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Derlan Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Genival Wandemberg Pereira, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Deyvit Presley da Silva, Cargo: Assessor (a) de Infraestrurura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITUTA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 5.291.984,64 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
DETERMINA O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHORÓ - CHOROPREV - PARA BENEFICIAR REFERIDOS SERVIDORES E SEGURADOS, BEM COMO FOMENTAR A ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DOS ALUNOS SABATISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 14.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Cintia de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Sidna Torres da Silva, Cargo: Coordenador (a) da Política do Idoso, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonio Carlos Sousa Farias, Cargo: Coordenador (a) da Política do Idoso, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ariane da Silva Santos, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Caroline da Silva Barbosa, Cargo: Chefe de Divisão de Projetos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Daniel da Silva Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Diego Silva Bezerra, Cargo: Divisão de Serviços Gerais e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Paullo Henrik Xavier de Queiroz, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 3.311.313,67 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 0680/2023.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, O ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ/CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$71.256,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nomeação, Agente: Clause de Nair Lima, Cargo: Chefe do Setor Operacional, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
