Exoneração, Paulo Henrique Barbosa de Oliveira, Cargo: Chefe dos Serviços de Coleta Seletiva e Resíduos Sólidos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente.

Exoneração, Agente: Antonia Valcileide Ferreira Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico; Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Ferreira de Oliveira, Cargo: Diretor de Escola C; Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Choró, e dá outras providências“.

Nomear a comissão do PBA ( Programa Brasil Alfabetizado) do Munucípio de Choró - Ce.

Designação, Agente: Arnaldo Inacio de Oliveira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE MARÇO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SER O DIA DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE ADIAR O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ART.18, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRES AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear os membros da Comissão do PADIN (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil) do Município de Choró -CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros da Comissão Organizadora para realização do processo seletivo 001/2025 da Secretaria de Educação.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ,O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.425,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETA A REGULAMENTAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI Nº 720/2025 O QUANTITATIVO DE VAGAS DO PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Leandra Gomes de Sousa, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonio Mateus da Silva Barros, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolviemnto Social

Exoneração, Agente: Antonio Mateus da Silva Barros, Cargo: Coordenador do Cras; Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

"AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇUDE VELHO E ADJACÊNCIAS DO DISTRITO DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Maykon Douglas da Silva Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Articulação Comunitária e Cidadania, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Maria Adriana Queiroz Nascimento, Cargo:Chefe de Divisão de Gestão de Programa de Transf. de Renda; Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonia Glaucia de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor(a) do Departamento das Ações de Proteção Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social

Designar, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz Filho, Cargo: Fiscal de Contratos Administativos e Atestador de Notas, Secretaria: Secretaria de Infraestutura.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró, o crédito suplementar no valor de R$ 495.999,00 (Quatrocentos e Noventa e cinco Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .

Designação, Agente: Alyce Vitória de Queiroz Freitas, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra com Doaçãos Simultânea - PAACDS, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Designação, Agente: Pedro Henrique Santos Pinto, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos e a Produção de leite -PAA , Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomear os membros do Comitê Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do Município de Choró, constituido pelos seguintes membros.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, ESTABELECE HORÁRIOS DE EVENTOS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.