Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1568 registros

Portaria: 12.31.011/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Ana Paula Estevão Silva, Cargo: Agente de Contração, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Portaria: 12.30.106/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Ana Nagila Silva de Pedagógico, Cargo: Coordenador Geral de Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 12.30.107/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: diretora Administrativa Financeira do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor

Portaria: 12.30.105/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Patriciana Pereira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagógico B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 12.30.096/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Leyvison Bernardino de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 12.30.083/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Leonilson Marinho Brito, Cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 12.30.010/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Francisca Iara da Silva, Cargo: Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 12.30.103/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Francisca Neila de Paulo Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 065/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 066/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2024 26/12/2024

Ementa. Dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Choró/CE

DECRETO: 062/2024 20/12/2024

ESTABELECE PERIODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2024 20/12/2024

PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTA DO CHOROPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO CHORÓ DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2024.

Portaria: 10.16.002/2024 16/12/2024

Nomeação, Agente: Renato Lima Marques, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 12.16.003/2024 16/12/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 12.16.002/2024 16/12/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 12.10.001/2024 10/12/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DECRETO: 060/2024 06/12/2024

Dispõe sobre as premiações referentes ao Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Choró, no Campo Vidalzão, do ano de 2024, e dá outras providências.

Portaria: 12.04.001/2024 04/12/2024

Nomeação, Agente: Samuel Nunes da Silva, Cargo: Procurador Jurídico do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 059/2024 04/12/2024

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12.03.001/2024 03/12/2024

Exoneração, Agente: Lidaiane Freires Fernandes, Cargo: Procurador Jurídico do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 12.02.008/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Maria Cerli de Sousa Silva, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Agricultura e Pecuaria, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 12.02.003/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Angelica Nunes de Oliveira, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 11.27.001/2024 27/11/2024

Nomeação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 11.27.002/2024 27/11/2024

Designação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Secretario (a) Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 11.27.003/2024 27/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Evaldo Miguel Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 11.27.004/2024 27/11/2024

NOMEAÇÃO, Agente: MARIA DO CARMO SILVA DO NASCIMENTO, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 11.27.005/2024 27/11/2024

Designação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 057/2024 27/11/2024

Decreta de imediato suspensão dos contratos firmados pelo Município de Choró com a empresa Caio Construções e Serviços EIRELI, de números 2021.10.02.007 e 2024.06.20.001, indicados textualmente na recomendação ministerial.

Portaria: 11.26.001/2024 26/11/2024

Altera a composição da Comissão de Transição de Mandato no Município de Choró.

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