Nomear, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), confome composição abaixo, para mandato de 02 (dois) anos conforme artº, da Lei Municipal nº 736/2025.
Nomear a nova composição de membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, de acordo com o artigo 22,incisos e parágrafos da Lei nº 238/2006, de 13 de junho de 2006.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito Suplementar no valor de R$ 125.730,14 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Trinta Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Designar a servidora Maria Cerlir de Sousa Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Fiscal de Contratos e responsável pelo atesto de Notas Fiscais no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.
Designar, os membros da Comissão de contratação,conforme composição abaixo:
Designar a servidora Ana Paula Estevão Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação de Licitação, ficando a partir de então,composta a equipe com os seguintes componentes:
Designar a servidora Ana Paula Estevão Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Pregoeira da Licitação, ficando a partir de então,composta a equipe com os seguintes componentes:
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 5.238.668,78 (Cinco Milhões, Duzentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Exercutivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para o fim que indica.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA- FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
omeação, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: diretora Administrativa Financeira do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor.
Nomeação, Agente: Verusca Silva do Nascimento, Cargo: Presidente do CHOROPREV,Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor
Exoneração, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: Presidente do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor.
DECRETA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (LEI N° 567/2020), AO ALTETA WEMYSON CRUZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DA SERRA DO CAFUNDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró,o crédito Suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Nomeação, Agente: Mikael Mendes Jucá, Cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.
Nomeação, Agente: Luisa Gabriela Lima Paz, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.361.943,69 ( SETE MILHÕES, TREZENTOS SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO Á REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANCIA FUNDIARIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
