ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 14.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Cintia de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Sidna Torres da Silva, Cargo: Coordenador (a) da Política do Idoso, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonio Carlos Sousa Farias, Cargo: Coordenador (a) da Política do Idoso, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ariane da Silva Santos, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Caroline da Silva Barbosa, Cargo: Chefe de Divisão de Projetos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Daniel da Silva Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Diego Silva Bezerra, Cargo: Divisão de Serviços Gerais e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Paullo Henrik Xavier de Queiroz, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 3.311.313,67 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 0680/2023.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, O ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ/CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$71.256,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nomeação, Agente: Clause de Nair Lima, Cargo: Chefe do Setor Operacional, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró , o crédito suplementar no valor de R$ 1.469.960,91 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
INSTITUI O NAME - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO THALES BARBOSA BERNARDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Sinara Maria de Sousa Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Priscyla Fernandes Bezerra Juca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Arnaldo Inacio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exoneração, Agente: Francisco Albino Bernardino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeação, Agente: Maria Luciana Bernardino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Ozanildo da Silva Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Informação e Estatística, Secretaria: Secretaria de Educação
