Exoneração, Agente: Francisco Silvinho de Brito, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: Francisco Leyrivan Gonçalves de Oliveira, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: Eugenio Pacelli Vidal Soares, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: Dhebora dos Santos Farias, Cargo: Assessor Especial de Transporte,Assistência e Eventos,Secretaria: Gabinete do prefeito.
Exoneração, Agente: Verusca Silva do Nascimento, Cargo: Presidente do CHOROPREV,Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor
Exoneração, Agente: Francisca Gizelia Lemos Barbosa, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Renei Benicio de Sá Freitas Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Cultura.
Exoneração, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.
Exoneração, Agente: Milana Costa Germano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Arnaldo Inácio de Olveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Jamille Maria Paz Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Flavia de Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DAS PERIFERIAS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DOS BAIRROS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVOS EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 059/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL, PARA ATUALIZAR O NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Choró para o exercício de 2026, e dá outras providências.
REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Choró para o exercício financeiro de 2026.
