Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1573 registros

DECRETO: 025/2024 02/05/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: 024/2024 02/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró , o crédito suplementar no valor de R$ 1.469.960,91 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 702/2024 19/04/2024

INSTITUI O NAME - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO THALES BARBOSA BERNARDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 703/2024 19/04/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2024 16/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.01.003/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 04.01.005/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Sinara Maria de Sousa Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.01.001/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Priscyla Fernandes Bezerra Juca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 04.01.004/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Arnaldo Inacio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 04.01.002/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Albino Bernardino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 04.01.006/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Luciana Bernardino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 04.01.024/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ozanildo da Silva Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Informação e Estatística, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.01.023/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Gerson Xavier Brito, Cargo: Chefe da Divisão Divisão Financeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.01.022/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: João Pedro Freitas Sindeaux, Cargo: Chefe da Divisão Administrativa Financeira, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 04.01.021/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Rainara Patricio Duarte, Cargo: Coordenador(a) Comunitário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 04.01.020/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Sarah dos Santos Sousa, Cargo: Diretor do Departamento das Ações das Ações de Proteção Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 04.01.011/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Patricia M. A.de Queiroz Breckenfeld, Cargo: Chefe de Divisão de Execução Orçamentária , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 04.01.015/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Josivane Alves Lemos, Cargo: Coordenador(a) Geral de Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.01.014/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz, Cargo: Assessor de Avaliação Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.01.010/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisca Rafaela Barros Bernardino, Cargo: Diretor de Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 04.01.007/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Leonilson Marinho Brito, Cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 021/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS DOS ESTUDANTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DECRETO: 022/2024 01/04/2024

EMENTA. REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 010/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: 020/2024 01/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 1.341.688,38 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 019/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO DA RAINHA DO MUNICÍPIO ALUSIVA AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2024 20/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 20/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE A CORRIDA DE RUA ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2024 20/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE A CORRIDA DE JEGUE ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 693/2024 14/03/2024

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

LEI MUNICIPAL: 694/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ.

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