Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1650 registros

Portaria: 01.31.007/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Hellem Shamya Almeida Hipólito, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.31.006/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Aluisio de Queiroz do Nascimento, Cargo: Coordenador Geral de Suporte Pedagógico , Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.31.008/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Vangela Marília Martins Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.31.001/2025 31/01/2025

Designação, Agente: Francisco Luan da Silva Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.

Portaria: 01.30.002/2025 30/01/2025

Designa o servidor Maykon Douglas da Silva Nascimento, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de fiscal do contrato de serviços da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 01.30.001/2025 30/01/2025

Designa a servidora Antonia Rociene de Oliveira Maciel, ocupante do cargo de Psicopedagoga, para exercer a função de responsável pelo atesto de notas fiscais de serviços.

DECRETO: 005/2025 27/01/2025

DECRETA A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA (LEI Nº 653/2023) AO ATLETA FRANCISCO ERINEUDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 27/01/2025

Autoriza a aplicação de correção aos proventos de segurados inativos e pensionistas do CHOROPREV, que tenham atualização de proventos previstas pelo mesmo índice do RGPS/INSS, de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 6 de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 01.24.002/2025 24/01/2025

Designa o servidor Rafael Avelino de Sousa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelo atesto de notas fiscais de serviços.

Portaria: 01.16.001/2025 16/01/2025

Designa a servidora Lais Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelo controle e distribuição de combustíveis .

LEI MUNICIPAL: 716/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO,PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 717/2025 16/01/2025

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.15.005/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline Segundo Araújo, Cargo: Professora da Educação Básica II, Secretaria: Secretaria de Educação.

DECRETO: 004/2025 15/01/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2025,EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - SÃO SEBASTIÃO NAS RESPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

Portaria: 01.10.002/2025 10/01/2025

FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CATARINA DA SILVA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.001/2025 07/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHORO CE, o Senhor Paulo George de Sousa Saraiva, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando o disposto nos Art. 7° XXI e Art. 71. VII da Lei Orgánica do Municipio de Choro -CE:

Portaria: 01.02.011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ynara Mendes Rocha, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 01.02.030/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Dhebora dos Santos Farias, Cargo: Assessor Especial de Transporte,Assistência e Eventos,Secretaria: Gabinete do prefeito.

Portaria: 01.02.090/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Eugenio Pacelli Vidal Soares, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 01.02.073/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fadua Maria Barbosa Viana, Cargo: Controlador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do prefeito.

Portaria: 01.02.091/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leyrivan Gonçalves de Oliveira, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 01.02.092/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Silvinho de Brito, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 01.02.020/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Leydis Vania de Queiroz Sousa, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabienete do Prefeito.

Portaria: 01.02.024/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Luciana Bernardino Alves, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 01.02.021/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Sinara Maria de Sousa Pinto, Cargo: Assessor de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 01.02.022/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina de Sousa Silva, Cargo: Gerência de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 01.02.023/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cinthia Silva Nunes, Cargo: Assistente da Controladoria, Secretaria: Gabienete do Prefeito.

Portaria: 01.02.009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Angelica Nunes de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Portaria: 01.02.029/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leyison Bernardino de Sousa, Cargo: Chefe de Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 01.02.003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Lutenir Bernardino Alves, Cargo: Membro da Equipe de Apoio , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

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