Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró,o crédito Suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Nomeação, Agente: Mikael Mendes Jucá, Cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Nomeação, Agente: Luisa Gabriela Lima Paz, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.361.943,69 ( SETE MILHÕES, TREZENTOS SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO Á REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANCIA FUNDIARIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: Presidente do Choroprev.

Exoneração, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: diretora Administrativa Financeira do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CHORÓPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.571,80 (OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

Nomeação, Agente: Lusia de Paulo Oliveira, Cargo: Assessor de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Nomeação, Agente: Maria Edilane Pereira dos Anjos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.453.965,84 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA -SE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 043/2025.

Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Choró.

Designa o Servidor Josué Paiva Lima, ocupante do cargo de Diretor do Hospital, para exercer a função de responsável pelo recebimento do oxigênio.

Nomeia a Comissão Inventariante de bens móveis do Município de Choró -CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E PROVIDÊNCIAS.

Nomear, a Comissão de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do poder executivo, fundamentado no DECRETO de Nº: 043/2025 de 06 de agosto de 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.100,00 (NOVENTA E OITO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

Exoneraçõa, Agente: Maria Irisdalva de Melo, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Josivane Alves Lemos, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Kilvia Mayara Pereira Patricio, Cargo: Diretor(a) de Escola B, Secretaria: Secretaria de Educação.

Exoneração, Agente: Josivane Alves Lemos, Cargo: Coordenador Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Kilvia Mayara Pereira Patricio, Cargo: Coordenador pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação.