Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Choró para o exercício de 2026, e dá outras providências.

REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Choró para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito especial no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) para o fim que indica.

RESOLVE ADIAR O FERIADO DO 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.759/2023.

DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 10 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear,os membros para compor a presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA),conforme composição abaixo:

Nomear, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), confome composição abaixo, para mandato de 02 (dois) anos conforme artº, da Lei Municipal nº 736/2025.

Nomear a nova composição de membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, de acordo com o artigo 22,incisos e parágrafos da Lei nº 238/2006, de 13 de junho de 2006.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito Suplementar no valor de R$ 125.730,14 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Trinta Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Designar a servidora Maria Cerlir de Sousa Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Fiscal de Contratos e responsável pelo atesto de Notas Fiscais no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Designar, os membros da Comissão de contratação,conforme composição abaixo:

Designar a servidora Ana Paula Estevão Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação de Licitação, ficando a partir de então,composta a equipe com os seguintes componentes:

Designar a servidora Ana Paula Estevão Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Pregoeira da Licitação, ficando a partir de então,composta a equipe com os seguintes componentes:

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 5.238.668,78 (Cinco Milhões, Duzentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Exercutivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para o fim que indica.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA- FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

omeação, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: diretora Administrativa Financeira do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor.

Nomeação, Agente: Verusca Silva do Nascimento, Cargo: Presidente do CHOROPREV,Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor

Exoneração, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: Presidente do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor.

DECRETA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (LEI N° 567/2020), AO ALTETA WEMYSON CRUZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DA SERRA DO CAFUNDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.