AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ/SISAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adota, no âmbito da Sistema Municipal de Ensino, em Regime de Colaboração, o Documento Curricular Referencial do Ceará DCRC, em conformidade com o que orienta a Resolução CEE nº 474/2018, de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.880.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICI'PIO DE CHORÓ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Nomeação, Agente: Edilson Filgueiras de Menezes Junior, Cargo: Coordenador(a) Geral do Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor - Fmsss , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
NOMEAÇÃO: Agente: Jose Weldo Barros Nunes; Cargo: Secretário(a); Secretaria: Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.
Exoneração, Agente: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIINENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO, UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEDE E ZONA RURAL CONVENIADOS AO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Bruno Jucá Bandeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
NOMEAÇÃO: Agente: Douglas Barreto de Lima; Cargo: Secretário(a); Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À DATA RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CHORÓ E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AIDICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL EM CHORÓ PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACY DUARTE DANTAS, EX-PREFEITA MUNICIPAL.
INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DOS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES NOS ALMOXARIFADOS PERTENCENTES AOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ.
EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, VINCULADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 302/2009 E CRIA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHORÓ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2019 EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENIO DE COMBUSIÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DISCIPLINA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, O CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO PERÍODO DO CARNAVAL DO ANO DE 2019 NA CIDADE DE CHORÓ, PONTO FACULTATIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI NO MATO COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAIS, ELEVA SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
