DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO AO EXERCÍCIO DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI, ÀS MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP DO MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 159/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 457/2016 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS COM SUSPENSÃO DE ATIVIDADES E NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 336/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS LOCADOS NA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, E JUVENTUDE DO MUNICÍOPIO DE CHORÓ'' E A REVOGAÇÃO DA LEI N° 223/2005, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2017, TENDO COMO TEMA CENTRAL GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS.

DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DAS ESCOLAS SEDE E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, EM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 318/2008 DO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ''CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE JOVENS E ADULTO JOÃO NEY PARACAMPOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, SEM A DEVIDA ANUÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.