AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPÍO DE CHORÓ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 410/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS, SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ANTECIPAR O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA ANUIDADE À ORGANIZAÇÃO SOCIAL UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO QUE ESPECIFICA E A PAGAR A RESPECTIVA ANUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DAS INFORMAÇÕES PERTINENTES A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, SEJAM ELES: EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MONITORES QUE AUXILIARÃO OS ALUNOS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DEMISSÍVEIS ''ADNUTUM'' DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A PORTARIA N° 402/2008 E ALTERAÇÕES DA PORTARIA MF N°333/2017.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHORÓ, NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 26 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DO MUNICÍPIO.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DO MUNICÍPIO.
Exoneração, Agente: Manoel Maciel de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Antonio Gilberto Silva de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ POR TRÊS DIAS.
DISPÔE SOBRE A DEOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
INSTITUÍ O DIA 30 DE SETEMBRO, FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOSLESCÊNCIA (COINDIFA) DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020 EM CHORÓ/CE.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHORÓ O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DEMISSIVEIS "ADNUTUM" DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
