Exoneração, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.

Exoneração, Agente: Jamille Maria Paz Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: Manoel Marcos de Holanda Juca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.

Exoneração, Agente: Francisco Wilson Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Exoneração, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Exoneração, Agente: Edilson Filgueiras de Menezes Junior, Cargo: Coordenador(a) Geral do Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor - Fmsss , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Exoneração, Agente: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 155, 156, 182 E 185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº029 DE 29 DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2020 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DEFINE A SITUAÇÃO E APLICAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM NÍVEL MUNICIPAL PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA DE ANGELINA ALMEIDA, O CENTRO DE ENSINO INTEGRADO-CEI, NO BAIRRO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: SUSPENDE POR TEMPO DETERMINADO A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E REVOGA TODAS AS LICENÇAS REMUNERADAS E NÃO REMUNERADAS COM PREVISÃO DE DATA LIMITE PARA RETORNO DOS MESMOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO CULTURAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL NO 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 e Lei Municipal nº 568, de 07 de outubro de 2020.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA A GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020/2024 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE EMERGÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA EXPEDIENTE DE HORÁRIO CORRIDO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGA O DECRETO N° 242/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Lídia Maria Sousa de Lima, Cargo: Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR, PROMOVER, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO CREDENCIAMENTO DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA/CDS QUE ESTÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 546/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 563/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.