ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Lídia Maria Sousa de Lima, Cargo: Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: Vitória Maciel Nages, Cargo: Diretora de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.515.036,17 ( QUATRO MILHÕES, QUINHATOS E QUINZE MIL, TRITA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOSTÉCNICOS PARA OS PROCEDIMENTOS DE COMPRA DIRETA DE MATERIAIS OU SERVIÇOS DIRETOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DA 2° COPA DAS TORCIDAS, CATEGORIA MASCULINA, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, CHORÓ/CE, ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTABELECE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, REGULAMENTANDO A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE VISA ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Nomeação, Agente: Francisco Evaldo Miguel Barbosa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Claudio Bezerra Saraiva Junior, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICADE BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTICÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DOS CAMPEONATOS REALIZADOS NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTICÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a Criação da sala do Empreendedor nas dependências da Câmara Mnicipal de Choró, e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, SITUADO NA RUA ROSALINA ALVES DE ARAÚJO, S/N - BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
