Exoneração, Agente: Francisco Wilson Pereira, Cargo: Representante da Secretaria de Agricultura, Pecuaria, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA: RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL N° 038, DE 20 DE JULHO DE 2021 QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.
INSTITUI O REGULAMENTO PARA COBRANÇA DO IPTU E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2021 E SEU CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Nomeação, Agente: Milana Costa Germano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: Francisco Lutenir Bernardino Alves, Cargo: Chefe da Divisão de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA 0 EXERCÍCIO' DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI AUDIR BLANC).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.O19 DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 19 DE JULHO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019/2014, PARA CELEBRAÇÃO DE FUTURAS PARCERIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERA O DECRETO N°268/2020, DE 15DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E REGULAMENTOU A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE O INCENTIVO VARIAVÉL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE-PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO "PROGRAMA PREVINE BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
