ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.035.561,93 (DOIS MILHÕES, TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR A FIM DE GRARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIARIAS DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINA-ETP PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS BASEADAS NA LEI N° 14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINA-ETP PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS BASEADAS NA LEI N° 14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.
Nomeação, Agente: Cleilton Nascimento Vidal, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES NO 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 600 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.501.152,36 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E UM MIL, CENTO E CIQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E POR VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AS FESTIVIDADES DO DIA DO MUNICIPIO, ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CHORÓ/CE, ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO TÉCNTCA DE AVALIAÇÂO SISTEMA INFORMATIZADO, SOFTWARE PARA O TESTE DE CONFORMIDADE (PROVA DE CONCEITO) DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE MARÇO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL LOTADOS NA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE CHORO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CHORÓ, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA LEI N°302/2009, INSTITUINDO CARGO E VAGA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDE NCIAS ETC.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CHORO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTECÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DA "SUPER COPA DE CHORÓ" DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL 029/2017 DE 25 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº420/2015, DEFININDO REMUNERAÇÕES PARA CARGOS EXISTENTES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL DE Nº 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL Nº 606 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nomeação, Agente: Maria Katiana de Lima Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.262.689,02 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
