MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DOS CAMPEONATOS REALIZADOS NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTICÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTICÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a Criação da sala do Empreendedor nas dependências da Câmara Mnicipal de Choró, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Procedimento Administrativo, Agente: Maria Nazare Rodrigues Pereira Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria de Saúde.
Procedimento Administrativo, Agente: Jair Sousa do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria de Saúde.
Procedimento Administrativo, Agente: Francisco Rogerio Patricio de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário , Secretaria: Secretaria de Saúde.
Procedimento Administrativo, Agente: Gilma Jare Sousa Pinheiro, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Procedimento Administrativo, Agente: Maria Ilza Paulino Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.
EMENTA: DENOMINA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, SITUADO NA RUA ROSALINA ALVES DE ARAÚJO, S/N - BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500.134,00 (DOS MILHÕES, QUINHETOS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Nomeação, Agente: Ildeklei Barbosa da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA E RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. ALTERA A LEI 573/2020 E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MARIA ANGELINA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DEFINE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO MOMINO, ESTABELESSE PONTOS FACULTATIVOS, ADERE AO FERIADO TRADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. INSTITUI PERCENTUAL A SER REPASSADO/DESTINADO MENSALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE CHORÓ, SOBRE A ARRECADAÇÃO DE FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ/CE.
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL DE CHORÓ DE ACORDO COM O SALARIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
