ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.209.820,00 (TRÊS MILHÕES, DEZENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
Exoneração, Agente: Julio Cesar Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REVOGA O DECRETO N° 003/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, QUE IMPLEMENTOU ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NORMAL E SUPLEMENTAR, PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL CHOROPREV, DECORRENTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2020, E LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 23,24,30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA 0 ART. 3°, DA LEI 589 DE 13 DE DE<-.ZEMBRO DE 2021, QUE CRIOU 0 PROGRAMA DE B0LSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSIN0 DE CHORÓ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA OS SERVIÇOS CONSIDERADOS DE NATUREZA CONTINUADA, CUJA PARALIZAÇÃO TORNA-SE PREJUDICIAL AO REGULAR MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS, BEM COMO PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (COINDIFA) DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021-2024 EM CHORÓ/CE.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CONFORME PREVISTO NA EC 103/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N° 238/2006 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERI O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA 1° DE NOVEMBRO DE 2021.
Nomeação, Agente: Bruno Jucá Bandeira, Cargo: Secretario de Meio Ambiente e infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Exoneração, Agente: Manoel Marcos de Holanda Juca, Cargo: Secretario de Meio Ambiente e infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.
EMENTA. DETERMINA PROVIDÊNCIA DE CORREÇÃO SOBRE TITULAR DE CONTA DE ESCOLA MUNICIPAL JUNTO AO SISAR, NO DISTRITO DE MARAVILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA E PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS D ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA: MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
