AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 443.300,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DE ACORDO COM O SALARIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIO, REVOGA A LEI N° 002/2010 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS)PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 443.300,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS REAIS) PARA FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO EVENTUAL E PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 594/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.113/2020, ART. 26, I, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.276/2021, DEC. 3.048/99, ARTIGO 214, ''J'', SÚMULA 241-STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS DE DESPESAS REALIZADAS NA ATUAÇÃO EM TRABALHO DE CAMPO AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Iara da Silva, Cargo: Diretora de Departamento de Tesouraria, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Francisco Albino Bernardino Alves, Cargo: Secretário de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.014.070,00 (TRÊS MILHÕES, QUATORZE MIL, SETENTA REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
EMENTA: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, REPRESENTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A PROCEDER COM CONCESSÃO DE ABONO POR MEIO DE RATEIO DE VALORES EM FAVOR DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, MAGISTÉRIO E DEMAIS VOLTADOS À EDUCAÇÃO, ALÉM DO CORPO ADMINISTRATIVO DA PASTA, ESTE ÚLTIMO DE FORMA PROPORCIONAL AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI N. 14.276/2021, PUBLICADA EM 28.12.2021 (04 DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO EVENTUAL E PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 594/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.113/2022, ART. 26, I, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.276/2021, DEC. 3.048/99, ARTIGO 214, ''J'', SÚMUNLA 241-STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA. ALTERA ARTIGOS, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO E SIGLA DE CARGO PREEXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL EM PARTE PREVISTA NA LEI N°395/2014 VINCULADO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
EMENTA. DESMEMBRA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, CRIA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA PARA AS NOVAS DUAS PASTAS;ALTERA ARTIGOS, AMPLIA DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, SIGLA E CARGO PREEXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA LEI N° 302/2009, CRIA CARGO COMISSIONADO E VAGA CORRESPONDENTE, ALÉM DE ATRIBUIÇÕES, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,ETC.
EMENTA. ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 486/2017, AMPLIA O TEXTO DA MESMA LEI E O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO ALI INSTITUÍDO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
ALTERA DISPOSITIVOS (ARTS. E PARÁGRAFOS) DA LEI MUNICIPAL N° 405/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
ATUALIZA E REGULAMENTA PARA O ANO DE 2022, A MENOR REMUNERAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - SÃO SEBASTIÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIZAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
Nomeação, Agente: Francisco Rosiney de Sousa, Cargo: Diretor de Almoxerife, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Joao Vitor Freitas Sindeaux, Cargo: Chefe de Divisão de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Danielle Maria Almeida de Queiroz, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
