PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTA DO CHOROPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO CHORÓ DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2024.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Renato Lima Marques, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

Dispõe sobre as premiações referentes ao Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Choró, no Campo Vidalzão, do ano de 2024, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Samuel Nunes da Silva, Cargo: Procurador Jurídico do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Lidaiane Freires Fernandes, Cargo: Procurador Jurídico do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Cerli de Sousa Silva, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Agricultura e Pecuaria, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Angelica Nunes de Oliveira, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Luiz Vitor do Nascimento Barbosa, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Designação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

NOMEAÇÃO, Agente: MARIA DO CARMO SILVA DO NASCIMENTO, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Francisco Evaldo Miguel Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Designação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Secretario (a) Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Decreta de imediato suspensão dos contratos firmados pelo Município de Choró com a empresa Caio Construções e Serviços EIRELI, de números 2021.10.02.007 e 2024.06.20.001, indicados textualmente na recomendação ministerial.

EXONERAÇÃO, Agente: SINARA MARIA DE SOUSA PINTO, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Exoneração, Agente: Milana Costa Germano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Manoel Marcos de Holanda Juca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Lucicleide de Sousa Jucá, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Altera a composição da Comissão de Transição de Mandato no Município de Choró.

Considerando, que referida DECISÃO determinou que a Administração Pública Municipal de Choró encerre todas as licitações e contratos, bem como, suspenda todo e qualquer pagamento envolvendo as pessoas juridicas mencionadas.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Choró , o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Nomeação, Agente: Antônio Carlos Nunes Bandeira, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Leyvison Bernardino de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Designação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente, Cargo: Assessor (a) de Infraestrurura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Josue Paiva Lima, Cargo: Diretor (a) do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde