ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 431/2015 DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DE METADE DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHORÓ-CHORÓPREV PARA BENEFICIAR REFERIDOS SERVIDORES E SEGURADOS BEM COMO FOMENTAR A ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 705.569,97 (SETECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

Nomeação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Dhebora dos Santos Farias, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESSA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.399.563,57 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DE AGUA E GÁS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ALTERA ARTIGOS, SIGLAS E CARGOS PREEXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ CONFORME COMPOSIÇÃO ABAIXO COM MANDATO PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2025 CONFORME A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 563/2020.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ CONFORME COMPOSIÇÃO ABAIXO COM MANDADO PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2025 CONFORME A LEI MUNICIPAL 563/2020.

Nomeação, Agente: Antonio Francinaldo Moreira da Silva, Cargo: Secretario (a) de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO A SERVIDORES NO MUNICÍPIO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.660.338,26 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Exoneração, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretario (a) de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

DENOMINA DE FRANCISCO WILSON PEREIRA, O EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA DA LOCALIDADE DE PIEMONTE, NO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MANDACARU FLORANDO O SABER DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E REVOGA LEIS ANTERIORES; ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA MENOR REMUNERAÇÃO PAGA PELO ERÁRIO MUNICIPAL DE CHORÓ AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS E PROVENTOS DO SERVIDORES INATIVOS, CONFORME O CASO, PENSIONISTAS, TUDO DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO DADA DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.035.561,93 (DOIS MILHÕES, TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR A FIM DE GRARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIARIAS DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS