DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lidiane Pereira Lemos, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Rafaela Miranda Sousa, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonio Valter Wilo Nunes da Silva, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Zildemir Moreira da Silva, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Douglas de Sousa Paulino, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Gilmara Paula Castro Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rosiely de Freitas Bernardino, Cargo: Coordenador(a) Geral de Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rodrigo de Paula Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Geral de Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Patriciana Pereira Gomes, Cargo: Coordenadpr Pedagógico B, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Mirian Souza Alexandre, Cargo: Coordenador Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Michelane de Sousa Maciel, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico a Pré-escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Elygiane Nascimento Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Geral de Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Claudenir da Silva Lopes, Cargo: Coordenadpr Pedagógico B, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Josivane Alves Lemos, Cargo: Assessor de Avaliação Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Roberio Ferreira de Freitas, Cargo: Coordenador(a) Geral de Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Hellem Shamya Almeida Hipolito, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Lindenbergue da Silva, Cargo: Coordenadpr Pedagógico B, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francinete Barbosa Costa, Cargo: Coordenador Pedagógico C, Secretaria: Secretaria:
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATTFICAÇÃO ESPECIAL POR APERFEIÇOAMENTO DE FUNÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.269.262,38 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (AS).
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESSA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 03 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
