Nomeação, Agente: Rafael Avelino de Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Maria Regilany Sousa Viana, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 609.598,06 (SEISCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PEPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS DOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PEPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ,O CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.640.736,80 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº557/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 431/2015 DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DE METADE DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHORÓ-CHORÓPREV PARA BENEFICIAR REFERIDOS SERVIDORES E SEGURADOS BEM COMO FOMENTAR A ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 705.569,97 (SETECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.
Nomeação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Dhebora dos Santos Farias, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude
DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESSA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.399.563,57 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DE AGUA E GÁS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ALTERA ARTIGOS, SIGLAS E CARGOS PREEXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ CONFORME COMPOSIÇÃO ABAIXO COM MANDATO PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2025 CONFORME A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 563/2020.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ CONFORME COMPOSIÇÃO ABAIXO COM MANDADO PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2025 CONFORME A LEI MUNICIPAL 563/2020.
Nomeação, Agente: Antonio Francinaldo Moreira da Silva, Cargo: Secretario (a) de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO A SERVIDORES NO MUNICÍPIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.660.338,26 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
