NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA E COORDENADORA PARA REALIZAR O PROCESSO SELETIVO 003/2023 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHORÓ E DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.

DISPÕES SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA INTEGRAL E EXCLUSSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.233 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE O DIA DO GARI E DO RECICLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTES A COPA DE FUTEBOL SOCIETY DE CHORÓ, E A "I COPA DE FUTEBOL JOSÉ MAURO JUCÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.220,27 (DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Nomeação, Agente: Angelica Nunes de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento Financeiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Leydis Vania de Queiroz Sousa, Cargo: Chefe de Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 302/2009, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 395/2014, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 302/2009, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 638, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CECRETÁRIO COMUM A TODAS AS SECRETARIAS DESSA MUNICIPALIDADE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$99.999,92 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVEVECENTOS E NOVENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ESTABELECE NOVO VALOR DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL EM 2023.

Nomeação, Agente: Maykon Douglas da Silva Nascimento, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INERENTES A CONCESSÃO DE LICENÇAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DOAÇÃO DE TERRENO DESCRITO NA LEI Nº 347/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO QUE CELEBRAL O DIA DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO NO VALOR DE R$ 120.200, 26 (CENTO E VINTE MILUZENTAS 0 REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DISPÕES SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITÍCA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.