EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO DE FUTSAL ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO SOCIETY ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA.

EMENTA. DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO HOLANDA DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$287.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nomeação, Agente: Jonatas Vieira Alves, Cargo: Assessor Especial de Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Carlos Augusto Mesquita de Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Cultura e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Antônia Beatriz Queiroz dos Santos Saraiva, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Igor Alves Serafim, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Zildemar Nascimento, Cargo: Diretor do Departamento das Ações das Ações de Proteção Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Raquel Martins Rodrigues, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: diretora Administrativa Financeira do Choroprev, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Edilson Filgueiras de Menezes Junior, Cargo: Presidente do Choroprev, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 751.817,66 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (AS).

ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PREFEITO PREVISTA NO ART. 86 DA LEI Nº 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI Nº 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ/CE.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOSDOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Barbosa de Lima, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Raniely Lima Maciel, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: André Alves Lira, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Renata Martins Rodrigues, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Promoção, Educação e Desenvolvimento Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luiz Henrique Rodrigues Magalhães, Cargo: Coordenador(a) Comunitário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vangela Marília Martins Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Francisco Eronildo Ferreira da Rocha, Cargo: Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Gabriel da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Angelica Maria Sousa da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Fabricia da Silva Lima, Cargo: Assessor de Articulção Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CREDITO SUPLENTAR NO VALOR DE R$ 169.398,32 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTARIA (S).