Nomeação, Agente: Fadua Maria Barbosa Viana, Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Morais do Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Arrecadação e Tributos , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Ivina Maria de Sousa Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Edilson Filgueiras de Menezes Junior, Cargo: Coordenador(a) Geral do Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor - Fmsss , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Nomeação, Agente: Douglas Barreto de Lima, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Francisco Wilson Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Nomeação, Agente: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Nomeação, Agente: Manoel Marcos de Holanda Juca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.

Nomeação, Agente: Jamille Maria Paz Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Lucicleide de Sousa Jucá, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Julio Cesar Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Nomeação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Exoneração, Agente: Edilson Filgueiras de Menezes Junior, Cargo: Coordenador(a) Geral do Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor - Fmsss , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Exoneração, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Exoneração, Agente: Francisco Wilson Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Exoneração, Agente: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Exoneração, Agente: Manoel Marcos de Holanda Juca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.

Exoneração, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.

Exoneração, Agente: Jamille Maria Paz Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: Douglas Barreto de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Exoneração, Agente: Antonio Gilberto Silva de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito.

EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2020 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 155, 156, 182 E 185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº029 DE 29 DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

REESTRUTURA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DEFINE A SITUAÇÃO E APLICAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM NÍVEL MUNICIPAL PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA DE ANGELINA ALMEIDA, O CENTRO DE ENSINO INTEGRADO-CEI, NO BAIRRO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: SUSPENDE POR TEMPO DETERMINADO A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E REVOGA TODAS AS LICENÇAS REMUNERADAS E NÃO REMUNERADAS COM PREVISÃO DE DATA LIMITE PARA RETORNO DOS MESMOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO CULTURAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL NO 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 e Lei Municipal nº 568, de 07 de outubro de 2020.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.