FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 26 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DO MUNICÍPIO.

Nomeação, Agente: Antonio Gilberto Silva de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Manoel Maciel de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ POR TRÊS DIAS.

DISPÔE SOBRE A DEOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

INSTITUÍ O DIA 30 DE SETEMBRO, FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOSLESCÊNCIA (COINDIFA) DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020 EM CHORÓ/CE.

INSTITUÍ A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHORÓ O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DEMISSIVEIS "ADNUTUM" DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO AO EXERCÍCIO DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 457/2016 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 159/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI, ÀS MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP DO MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS COM SUSPENSÃO DE ATIVIDADES E NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 336/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.