ALTERA A LEI N° 453, DE 04 DE MARÇO DE 2016, QUE MAJOROU OS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DATA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13° SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE EMERGÊNCIA, DECRETO 001/2017, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 27 DE MARÇO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PROIBE A CONTRATAÇÃO E USO DE PAUS DE ARARA NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE PONTO FACULTATIVO, O DIA 01 DE MARÇO DE 2017, QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE, NOS TERMOS DO ART. 7° DA CF/88, DO DECRETO FEDERAL 8948 DE 29/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS DENTRO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, POR FUNCIONÁRIOS DESTA.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.
DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO
NOMEAÇÃO: Agente: Jamille Maria Paz Moura; Cargo: Secretário(a); Secretaria: Saúde.
NOMEAÇÃO: Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz; Cargo: Secretário(a); Secretaria: Educação.
NOMEAÇÃO: Agente: Antonio Gilberto Silva de Almeida; Cargo: Secretário(a); Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Nomeação, Agente: Manoel Maciel de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO, A ATUALIZAÇÃO E O CANCELAMENTO DO REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CHORÓ.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 039/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
