DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. PRORROGA DECRETO MUNICIPAL ANTERIOR QUE DETERMINA REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES, PROIBIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS, VISANDO COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO LOCKDOWN DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC

EMENTA: DEFINE LOCKDOWN NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DEFINE REGRAS E APLICAÇÃO AOS DIVERSOS SETORES QUANTO A UM MAIOR ISOLAMENTO SOCIAL, SEGUE O DECRETO ESTADUAL N.º 33.980, DEFINE SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Lidaiane Freires Fernandes, Cargo: Procurador Jurídico do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O PROCESSO DE CONCESSÃO, CONTRAPARTIDA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ESPAÇOS CULTURAIS BENEFICIADOS COM SUBSÍDIO MENSAL QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA O INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI N° 14.017 DE 2020.

PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA VALIDADE, EFEITOS E VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CHORÓ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DE ACORDO COM O SÁLARIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NORMAL E SUPLEMENTAR, PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL CHOROPREV, DECORRENTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2020, E LEI COMPLEMENTAR N° 003/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

INSTITUI O TELETRABALHO NO RAMO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE EXCEÇÃO A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO DETERMINADA NO DECRETO Nº 275/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Claudia Queiroz de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Frank Delane de Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Jose Otonio Dantas Holanda, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Nomeação, Agente: Leydis Vania de Queiroz Sousa, Cargo: Chefe de Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Francisco Rosiney de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Angelica Nunes de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Lidia Maria Sousa Lima, Cargo: Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Nomeação, Agente: George Marcilio Pereira, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Nomeação, Agente: Fadua Maria Barbosa Viana, Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Morais do Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Arrecadação e Tributos , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Ivina Maria de Sousa Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Edilson Filgueiras de Menezes Junior, Cargo: Coordenador(a) Geral do Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor - Fmsss , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Nomeação, Agente: Douglas Barreto de Lima, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.