DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 10 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 5.238.668,78 (Cinco Milhões, Duzentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito Suplementar no valor de R$ 125.730,14 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Trinta Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para o fim que indica.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA- FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (LEI N° 567/2020), AO ALTETA WEMYSON CRUZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.361.943,69 ( SETE MILHÕES, TREZENTOS SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró,o crédito Suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ CHORÓPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.453.965,84 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.571,80 (OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA -SE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 043/2025.
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.100,00 (NOVENTA E OITO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SULPLEMENTAR NO VALOR DE (3.514.831,71) ( TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S)
Estabelece prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2025, na forma forma que indica e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA (LEI Nº 653/2023), A TREINADORA DEUSIANE DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(öes) orçamentária(s) .
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Munici al de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 3.572.606,30 (Três Milhões, Quinhentos e setenta e Dois Mil, Seiscentos e Seis Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CHORÓ.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGAÕS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CHORÓ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ,O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.190.757,87 (SETE MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, SETENCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S)
