CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOSDOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATTFICAÇÃO ESPECIAL POR APERFEIÇOAMENTO DE FUNÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHORÓ E DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE O DIA DO GARI E DO RECICLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 638, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 302/2009, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 395/2014, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 302/2009, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NO TERMO DO ART. 100, PARAGRÁFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DISPÕES SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITÍCA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N°638 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TETO DE DESCONTO PARA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS DOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 431/2015 DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº557/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.