DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS D ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA: MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA: RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL N° 038, DE 20 DE JULHO DE 2021 QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGULAMENTO PARA COBRANÇA DO IPTU E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2021 E SEU CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA PRAZO PARA A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI AUDIR BLANC).
EMENTA. DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.O19 DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 19 DE JULHO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERA O DECRETO N°268/2020, DE 15DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E REGULAMENTOU A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUMENTA O CONTROLE DAS ATIVIDADES EM FUNCIONAMENTO, SEJAM ELAS ESSENCIAIS OU NÃO, PROMOVE A RESTRIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOMENTE POR MEIO VIRTUAL/REMOTO, RESTRINGE DEMAIS SERVIÇOS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA O DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA O DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
