Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 575.249-9
Número do instrumento: 08338452/2023
Vigência: 24/06/2026
Data da publicação: 25/06/2024
Data da celebração: 25/06/2024
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Responsável: JOSÉ VALDECIR REBOUÇAS
Convenente: PREF MUNIC DE CHORO
Responsável: MARDONDES DE HOLANDA JUCÁ
Informações do objeto
Objeto deste Convênio é a " REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DOM BOSCO",MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumentos,independentemente de transcrição.
Justificativa
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará