#ASSISTÊNCIASOCIAL
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RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
05/08/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
02/06/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
30/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
04/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
05/02/2026DESIGNAÇÃO: 002/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2026AFASTAMENTO: 07.29.001/2026
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/07/2026NOMEAÇÃO: 07.22.001/2026
Nomear os menbros do Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa (CMDPI) , em consonância com Art.6° da lei Federal n° 8.842, de 04 de janeiro de 1994, para o exercício no período de 2026 a 2028 , conforme composição abaixo.
22/07/2026DIÁRIA: 09.18.001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/09/2026, A FIM DE PARA SUBSIDIAR O DESLOCAMENTO AO HOTEL SONATA EM FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA JORNADA CTAT/CNM [...]
18/09/2026NOVODIÁRIA: 09.18.003/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/09/2026, A FIM DE PARA SUBSIDIAR O DESLOCAMENTO AO HOTEL SONATA EM FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA JORNADA CTAT/CNM [...]
18/09/2026NOVODIÁRIA: 09.18.002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/09/2026, A FIM DE PARA SUBSIDIAR O DESLOCAMENTO AO HOTEL SONATA EM FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA JORNADA CTAT/CNM [...]
18/09/2026NOVOLei Municipal: 776/2026
¨AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 100370695.2017.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
16/09/2026NOVOLei Municipal: 775/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E À INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026Lei Municipal: 774/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 773/2026 PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS A 1° DE ABRIL DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/08/2026Decreto: 037/2026
ALTERA O DECRETO 019/2026 QUE REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPENDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
20/08/2026Decreto: 036/2026
¨DECRETA SOBRE AS PREMIAÇÕES DO ¨SUPER COPA DOS CAMPEÕES DE 2026¨, DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
20/08/2026Decreto: 035/2026
¨DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS DOS ESTUDANTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. ¨
11/08/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
11/02/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
30/01/2022PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
28/01/2021
