Nomear, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), confome composição abaixo, para mandato de 02 (dois) anos conforme artº, da Lei Municipal [...]

Nomear,os membros para compor a presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA),conforme composição abaixo:

Nomear a nova composição de membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, de acordo com o artigo 22,incisos e parágrafos da Lei nº 238/2006, de 13 de junho de 2 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/12/2025 À 12/12/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/12/2025, A FIM DE PARA PART [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/12/2025, A FIM DE PARA COND [...]

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Choró para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Choró para o exercício de 2026, e dá outr [...]

REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADES, NO ÂMBITO [...]

RESOLVE ADIAR O FERIADO DO 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.759/2023.