DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

para custear as despesas com o deslocamento a Fortaleza, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, para participar do XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. Local: Centro de Eventos do Ceará-Portão A-Salões Pecém e Taiba Pavilhão Oeste - Fortaleza-Ce.

para custear as despesas com o deslocamento a Fortaleza, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, para participar do XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. Local: Centro de Eventos do Ceará-Portão A-Salões Pecém e Taiba Pavilhão Oeste - Fortaleza-Ce.

para custear as despesas com o deslocamento a Fortaleza, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, para participar do XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. Local: Centro de Eventos do Ceará-Portão A-Salões Pecém e Taiba Pavilhão Oeste - Fortaleza-Ce.

Despesa que se faz com o pagamento de 03 (três) diárias para a Sra. FADUA MARIA BARBOSA VIANA, CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO, para deslocamento a Fortaleza, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, para participar do 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133. Local: Hotel Gran Mareiro - Rua Oswaldo Araújo, 100 - Praia do Futuro-Fortaleza-Ce.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) BIANCA BERNARDINO MENDES do cargo em comissão ASSISTENTE DE GABINETE com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42,I , o (a) senhor (a) FRANCISCA GIZÉLIA LEMOS BARBOSA do cargo em comissão CHEFE DE GABINETE ADJUNTO com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Despesa que se faz com o pagamento e 01 (uma) diária ao Sr. FRANCISCO LEYRIVAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, para deslocamento a Fortaleza, no dia 28 de maio de 2026, para deslocamento a Fortaleza para receber CESTAS DE ALIMENTOS para o Município de Choró-Ce. Local: Avenida L, 1901 – Cj. Pref. José Walter - Fortaleza-Ce.

Despesa que se faz com o pagamento de 1/2 (meia) diária para a Sra. TANIA MARIA CANDIDO DE SOUSA, DIRETOR DE DEPMTO. DE CONTABILIDADE, para deslocamento a Quixadá-Ce, no dia 29 de maio de 2026, para participar do E-SOCIAL EM FOCO. Local: Auditório IFCE - Av. José de Freitas queiroz, 5000 Cedro Quixadá-Ce.

Despesa que se faz com o pagamento de 01 (uma) diária para o Sr. TAINA DE LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo de COORDENADOR COMUNITÁRIO, para deslocamento a Quixeramobim, no dia 18 de maio de 2026, para participar da CAPACITAÇÃO VOLTADA AO MEI E AS VIVÊNCIAS DE ATENDIMENTO. Local: Rua Cônego Aureliano Mota, 450 - Quixeramobim-Ce

Despesa que se faz com o pagamento de 01 (uma) diária para a Sra. TAINA DE LIMA DE SOUSA, COORDENADOR COMUNITÁRIO, para deslocamento a a Quixeramobim, no dia 20 de maio de 2026, para participar da Capacitação Voltada ao MEI e as Vivencias de Atendimento.. Local: Rua Cônego Aureliano Mota, 450 - Quixeramobim-Ce.

Despesa que se faz com o pagamento e 01 (uma) diária para a Sra. FRANCISCA GIZÉLIA LEMOS BARBOSA, CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, afim de viabilizar à viagem a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança de Clima (SEMA), para o EVENTO PACTO NACIONAL PELOS ANIMAIS DO CEARÁ. no dia 14 maio de 2026, local: no Auditório Murilo Aguiar, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres - Fortaleza-Ce

Despesas que se faz com pagamento de 01 (uma) diária para o Sr. ANDERSON DA SILVA BRITO, MOTORISTA, para deslocamento a Fortaleza, no dia 05 de maio de 2026, o motorista levará servidor para participar da 1ª CONFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO 1º PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO CEARÁ, que acontecerá na Av. borges de melo, 690 Parreão - Fortaleza-Ce.

Despesas que se faz com pagamento de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO LEYRIVAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, para deslocamento a Fortaleza, no dia 05 de maio de 2026, para participar da 1ª CONFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO 1º PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO CEARÁ, que acontecerá na Av. borges de melo, 690 Parreão - Fortaleza-Ce.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12,II, e Lei N° : 302/2009, de 20 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), AMANDA KAREN FREIRES MACIEL, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II , e Lei N ° :302/2009, de 20 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a) , BIANCA BERNARDINO MENDES, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Despesa que se faz com o pagamento de 4 (quatro) diárias para o(a) Sr. (a), PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, para deslocamento a Brasília, nos dias 18, 19, 20, 21 de maio de 2026, para participar do XXVII MARCHA ABRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS 2026. Local: Centro Internacional de convenções do Brasil - Localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conj. 63 - Brasília DF

Despesa que se faz com o pagamento e 01 (uma) diária para a Sra. DHEBORA DOS SANTOS FARIAS, ASSESSORA ESPECIAL DE TRANSPORTES ASSISTENCIAS E EVENTOS, para deslocamento a Fortaleza, no dia 23 de abril de 2026, para participar do ENCONTRO PRESENCIAL DO NUCLEO DE CIDADANIA DE ADOLECENTE (NUCA). Local: Complexo Cultural Estação das Artes - Rua Dr. João Moreira, 450 Centro - Fortaleza-Ce.

Despesa que se faz com o pagamento e 01 (uma) diária ao Sra. PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, para deslocamento a Fortaleza, no dia 22 de abril de 2026, com a finalidade de participar de REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS na (COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ) com a finalidade de tratar de assuntos pertencentes ao Município de Choró-Ce. Local: Av. Duque de Caxias, 1700 Centro - Fortaleza-Ce.

Despesa referente ao pagamento de 01 (uma) diária ao Prefeito Municipal o Sr. PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA, do Município de Choró-Ce, para o deslocamento à cidade de Fortaleza, no dia 16 de abril de 2026, com a finalidade de participar de uma Reunião no Gabinete do Secretário de Esporte do Ceará com a finalidade de tratar assuntos relacionados ao Município de Choró, o encontro ocorrerá na Av. Alberto Craveiro, 2901 - Boa Vista - Fortaleza-Ce

NOMEAR de acordo com o RJU, Art. 12, II, e Lei Nº : 614/2022 , 06 de abril de 2022 o (a) senhor (a), GILBERTO COSTA DE QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 614/2022, 06 de abril de 2022 o (a) senhor (a), LUCINEIDE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR de acordo com o RJU,Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA LUCIANA BERNARDINO ALVES do cargo em comissão OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei N º : 591/2022 , 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Nomear de acordo com RJU, Art.12, II, e lei N° 333/2011, 15 de março de 2011 o (a) senhor (a), HELOIZA KARITA ARAUJO VITOR , ocupante do cargo em comissão de PROCURADORA JURIDICO DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a) , ANA CRISTINA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo em comissão de GERÊNCIA DE CONVENIOS, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 614/2022, 06 de abril de 2022 o (a) senhor (a) , ANTONIA GLAUCIA DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DA OUVIDORIA, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a) DHEBORA DOS SANTOS FARIAS, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, ASSISTÊNCIA E EVENTOS, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 485/2017 de 16 de agosto de 2017 o (a) senhor (a), FADUA MARIA BARBOSA VIANA , ocupante do cargo em comissão de CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.