para subsidiar o deslocamento Afago Mareiro Hotel em Fortaleza, para participar da CONFERÊNCIA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.

para subsidiar o deslocamento Afago Mareiro Hotel em Fortaleza, para participar da CONFERÊNCIA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.

para subsidiar o deslocamento ao Praia Centro Hotel em Fortaleza, para participar do Curso (GESTÃO DO E-SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).

Nomear os menbros do Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa (CMDPI) , em consonância com Art.6° da lei Federal n° 8.842, de 04 de janeiro de 1994, para o exercício no período de 2026 a 2028 , conforme composição abaixo.

1/2 (meia) diária, para custear as despesas com o deslocamento a Quixadá-Ce, no dia 22 de junho de 2026, para participar da CARAVANA CEARÁ UM SÓ - SERTÃO CENTRAL, promovido pelo Governo do Estado do Ceará. Secretaria Municipal de Educação de Quixadá-Av. Dr. Antonio Moreira Magalhães, 457 Jardim dos Monolitos - Quixadá-Ce.

1/2 (meia) diária, para custear as despesas com o deslocamento a Quixadá-Ce, no dia 22 de junho de 2026, para participar da CARAVANA CEARÁ UM SÓ - SERTÃO CENTRAL, promovido pelo Governo do Estado do Ceará. Secretaria Municipal de Educação de Quixadá-Av. Dr. Antonio Moreira Magalhães, 457 Jardim dos Monolitos - Quixadá-Ce.

1/2 (meia) diária, para custear as despesas com o deslocamento a Quixadá-Ce, no dia 22 de junho de 2026, para participar da CARAVANA CEARÁ UM SÓ - SERTÃO CENTRAL, promovido pelo Governo do Estado do Ceará. Secretaria Municipal de Educação de Quixadá-Av. Dr. Antonio Moreira Magalhães, 457 Jardim dos Monolitos - Quixadá-Ce.

1/2 (meia) diária, para custear as despesas com o deslocamento a Quixadá-Ce, no dia 22 de junho de 2026, para participar da CARAVANA CEARÁ UM SÓ - SERTÃO CENTRAL, promovido pelo Governo do Estado do Ceará. Secretaria Municipal de Educação de Quixadá-Av. Dr. Antonio Moreira Magalhães, 457 Jardim dos Monolitos - Quixadá-Ce.

para custear as despesas com o deslocamento a Guaramiranga-Ce, no dia 19 de junho de 2026, para participar do MEGA FÓRUM TRABALHISTA DO CEARÁ. Local: Teatro Municipal de Guaramiranga-Ce.

para custear as despesas com o deslocamento a Fortaleza, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, para participar do XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. Local: Centro de Eventos do Ceará-Portão A-Salões Pecém e Taiba Pavilhão Oeste - Fortaleza-Ce.

Despesa que se faz com o pagamento de 03 (três) diárias para a Sra. ANA PAULA ESTEVAO SILVA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, para deslocamento a Fortaleza, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, para participar do 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133. Local: Hotel Gran Mareiro - Rua Oswaldo Araújo, 100 - Praia do Futuro-Fortaleza-Ce.

Despesa que se faz com o pagamento de 03 (três) diárias para a Sra. EMANUELLE DE SOUSA RODRIGUES, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, para deslocamento a Fortaleza, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, para participar do 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133. Local: Hotel Gran Mareiro - Rua Oswaldo Araújo, 100 - Praia do Futuro-Fortaleza-Ce.

Despesa que se faz com o pagamento de 03 (três) diárias para o Sr. FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, para deslocamento a Fortaleza, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, para participar do 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133. Local: Hotel Gran Mareiro - Rua Oswaldo Araújo, 100 - Praia do Futuro-Fortaleza-Ce.

Despesa que se faz com o pagamento de 1/2 (meia) diária para a Sra. IVINA MARIA DE SOUSA ESTEVAM, DIRETOR DE DEPTO. DE REC. HUMANOS, para deslocamento a Quixadá-Ce, no dia 29 de maio de 2026, para participar do E-SOCIAL EM FOCO. Local: Auditório IFCE - Av. José de Freitas queiroz, 5000 Cedro Quixadá-Ce.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12,II, e Lei N° : 677/2023 , de 20 de novembro de 2023 o (a) senhor (a), ANTONIO LUAN PAIVA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINUSTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II , e Lei N° :302/2009 , DE 22 DE JANEIRO DE 2009 o (a) senhor (a) , EYLHA RIBEIRO GALVINO , ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, Lei N° 447/2015, 01 de dezembro de 2025 o (a) senhor (a) , FRANCISCA RAFAELA BARROS BERNARDINO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS , com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Despesa que se faz com o pagamento de 4 (quatro) diárias para a Sra. MARIA ROBERVANIA PINHEIRO LIMA, Secretária de Administração, Planejamento e Finanças, para deslocamento a Brasília, nos dias 18, 19, 20, 21 de maio de 2026, para participar do XXVII MARCHA ABRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS 2026. Local: Centro Internacional de convenções do Brasil - Localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conj. 63 - Brasília DF

NOMEAR de acordo RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 655/2023, 03 de abril de 2023 o (a) senhor (a), ANA PAULA ESTEVAO SILVA, ocupante do cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 676/2023, 20 de novembro de 2023 o (a) senhor (a), FRANCISCO GEIBSON SOUSA SILVA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE PATRIMONIO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 648/2023, 06 de março de 2023 o (a) senhor (a), ANGELICA NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 589/2022 de 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ANTONIO GLAUBER ESTEVAM DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ALMOXARIFE, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 DE 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), CINTHIA SILVA NUNES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO , com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 655/2023, 03 de abril de 2023 o (a) senhor (a), EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), FRANK DELANE DE LIMA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 515/2018 de 22 de junho de 2018 o (a) senhor (a), IVINA MARIA DE SOUSA ESTEVAM, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS , com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 675/2023, 20 de novembro de 2023 o (a) senhor (a), JANCIELLE MARIA PAZ MOURA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 de 17 janeiro de 2022 o (a) senhor (a), TANIA MARIA CANDIDO DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Designar o Servidor Público Municipal Efetivo , o (a) senhor (a) ANA PAULA ESTEVÃO SILVA, para exercer a função de Pregoeira da Licitação, ficando a partir de então, composta a equipe com os seguintes componentes: - PREGOEIRA : ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - EQUIPE DE APOIO : EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES e FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES .