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Lista de Portarias Foram encontrados 1811 registros

NOMEAÇÃO: 04.01.132/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), ROSIMERE DANTAS PINHEIRO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Agente: Rosimere Dantas Pinheiro

Cargo: Assessor de Planejamento Educacional

NOMEAÇÃO: 04.01.133/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), TEREZA DE FATIMA DOS SANTOS BERNARDO, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA B, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Agente: Tereza de Fatima dos Santos Bernardo

Cargo: Diretor (a) de Escola B

NOMEAÇÃO: 04.01.085/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, Lei Nº : 697/2024, 14 de março de 2024 o (a) senhor (a), JOSE MIKE DA SILVA, ocupante do cargo rm comissão de DIRETOR DE BIBLIOTECA, com lotação na SECRETARIA DA CULTURA.

Agente: Jose Mike da Silva

Cargo: Diretor de Biblioteca

NOMEAÇÃO: 04.01.084/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, e Lei Nº : 660/2023, 21 de junho de 2023 o (a) senhor (a), JOSE EMERSON DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA.

Agente: Jose Emerson da Silva Sousa

Cargo: Diretor do Departamento de Cultura

DESIGNAÇÃO: 04.01.032/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público MARIA RANNARA SOUSA COSTA, portador do RG ***895699*** inscrito no CPF ***806.233**, ocupante do cargo em Comissionado de ASSISTENTE DA CONTROLADORIA no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos do Gabinete do Prefeito.

Agente: Maria Rannara Sousa Costa

Cargo: Assistente da Controladoria

DESIGNAÇÃO: 04.01.033/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público Municipal Efetivo , o (a) senhor (a) ANA PAULA ESTEVÃO SILVA, para exercer a função de Pregoeira da Licitação, ficando a partir de então, composta a equipe com os seguintes componentes: - PREGOEIRA : ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - EQUIPE DE APOIO : EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES e FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES .

Coletiva: Ana Paula Estevao Silva, Francisco Lutenir Bernardino Alves, Emanuele de Sousa Rodrigues

DESIGNAÇÃO: 04.01.034/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público Municipal Efetivo, o (a) senhor (a) ANA PAULA ESTEVÃO SILVA, para exercer a função de Agente de Contratação de Licitação, ficando a partir de então, composta a equipe com os seguintes componetes: - Agente de contratação de licitação : ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - Equipe de Apoio : EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES e FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES.

Coletiva: Ana Paula Estevao Silva, Emanuele de Sousa Rodrigues, Francisco Lutenir Bernardino Alves

DESIGNAÇÃO: 04.01.056/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público CINTHIA SILVA NUNES, portador do RG: ***8725066*** inscrito no CPF :***267.553** ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO PLANEJAMENTO no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo atesto de Notas Fiscais de Serviços admimistrativos da Secretaria de Adiministração, Planejamento e Finanças.

Agente: Cinthia Silva Nunes

Cargo: Chefe de Divisão de Planejamento

DESIGNAÇÃO: 04.01.134 /2026 01/04/2026

Designar o (a) Servidor (a) Público (a) LAIS DANTAS PINHEIRO, portador do RG ***81018*** inscrito no CPF : ***875.943** ocupante do cargo contratado de Agente Administrativo no qual exercerá a função de responsável pelo o controle e distribuição de combustível.

Agente: Lais Dantas Pinheiro

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAÇÃO: 04.01.087/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público FRANCISCO VIANA DA SILVA NETO, potador do RG : ***75933*** inscrito no CPF: ***409.963**, ocupa o Cargo Contratado de Agente Administrativo, para a função de responsável pelo os transportes, peças e serviços automotivos.

Agente: Francisco Viana da Silva Neto

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAÇÃO: 04.01.006/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público KASSIA DANTAS SILVA, portador do RG: ***3511133*** inscrito no CPF: ***511.133**, ocupante do Cargo Contratado de AGENTE ADMINISTRATIVO no qual exercerá a função de fiscal de contratos de Serviços administrativo da Secretaria da Educação.

Agente: Kasia Dantas Silva

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAÇÃO: 04.01.005/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público JOSE OTONIO DANTAS HOLANDA, portador do RG: ***2616*** inscrito no CPF: ***968.443**, ocupante do Cargo Contratado de AGENTE ADMINISTRATIVO no qual exercerá a função de atestador de notas fiscais de Serviços da Educação.

Agente: Jose Otonio Dantas Holanda

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAÇÃO: 04.01.081/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público MARIA REGILANY SOUSA VIANA, portador do RG: ***2015092*** inscrito no CPF: ***833.143**, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos da Secretaria de Saúde.

Agente: Maria Regilany Sousa Viana

Cargo: Diretor do Departamento de Apoio Técnico

DESIGNAÇÃO: 04.01.082/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público JOSUE PAIVA LIMA, portador do RG: **61103*** CPF : ***801.453**, ocupante do Cargo de DIRETOR DO HOSPITAL no qual exercerá a função de responsável pelo recebimento do oxigênio.

Agente: Josue Paiva Lima

Cargo: Diretor (a) do Hospital

DESIGNAÇÃO: 04.01.041/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público ELAINE EVELYN RODRIGUES , portador do RG: ***85038*** inscrito no CPF: ***809.483**, ocupante do Cargo de Diretora do departamento de obras, manuntenção e serviços público no qual exercerá a função de fiscal de contratos administrativos e atestador de notas fiscais da Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Elaine Evelyn Rodrigues

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras,manutenção e Serviços Públicos

DESIGNAÇÃO: 04.01.055/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público ANTONIA ROCIENE DE OLIVEIRA MACIEL, portador do RG: ***1098004*** inscrito no CPF : ***563.273**, ocupante do Cargo Contratado de Psicopedagoga no qual exercerá a função de Responsável pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Agente: Antonia Rociene de Oliveira Maciel

Cargo: Psicopedagogo (a)

DESIGNAÇÃO: 04.01.054/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público FRANCISCA IARA DA SILVA, portador do RG: ***1023034*** inscriti no CPF: ***587.793**, ocupante do Cargo Comissionado de Administrador de beneficios eventuais no qual exercerá a função de fiscal de contrato de Serviços administrativos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Agente: Francisca Iara da Silva

Cargo: Administrador de Benefícios Eventuais

DESIGNAÇÃO: 04.01.007/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público PEDRO HENRIQUE SANTOS PINTO, portador do RG: ***700903*** inscrito no CPF: ***207.493**, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Agente: Pedro Henrique Santos Pinto

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAÇÃO: 04.01.044/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público FRANCISCO LUAN DA SILVA SOARES, portador do RG:***02296*** inscrito no CPF: ***769.803**, ocupante do cargo em Contratado de AGENTE ADMINISTRATIVO no qual exercerá a função de fiscal de contratos de Serviços administrativos da Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude.

Agente: Francisco Luan da Silva Soares

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAÇÃO: 04.01.043/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público RAFAEL AVELINO DE SOUSA, portador do RG: ***02296*** inscrito no CPF: ***769.803**, ocupante do Cargo Contratado de AGENTE ADMINISTRATIVO no qual exercerá a função de Responsável pelo atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativo de Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude.

Agente: Rafael Avelino de Sousa

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAÇÃO: 04.01.088/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público ANTONIA LEONA FERREIRA LIMA, portador do RG: ***20918*** inscrito no CPF: ***209.183**, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO , CONTROLE E LICENÇAS no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos da Srcretaria de Meio Ambiente .

Agente: Antonia Leona Ferreira Lima

Cargo: Diretor(a) do Dep. de Fisc, Cont, e Licenças

DESIGNAÇÃO: 04.01.004/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público LARISSA SOUSA LIMA, portador do RG: ***88852*** inscrito no CPF: ***990.103**, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS , no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativo da Secretaria de Cultura.

Agente: Larissa Sousa Lima

Cargo: Diretor do Departamento de Eventos

NOMEAÇÃO: 04.01.013/2026 01/04/2026

Nomear de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 655/2023, 03 de abril de 2023 o (a) senhor o (a), FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Agente: Francisco Lutenir Bernardino Alves

Cargo: Membro da Equipe de Apoio

NOMEAÇÃO: 04.01.012/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), ERIC BARROS QUEIROZ HOLANDA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E PROTOCOLO, com lotação na SECRETARIA DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Agente: Eric Barros Queiroz Holanda

Cargo: Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Protocolo

NOMEAÇÃO: 01.02.060/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), MARIA AURILIA PEREIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE IMUNOLOGIA ANIMAL, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

Agente: Maria Aurilia Pereira de Queiroz

Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização de Imunologia Animal

EXONERAÇÃO: 03.31014/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ FILHO do cargo em comissão ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz Filho

Cargo: Assessor de Articulação Comunitária

EXONERAÇÃO: 03.31.001/2026 31/03/2026

Exoneração do agente Francisco Alderi Gomes Rodrigues, do cargo de Secretário de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 03.31.002/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, O (a) senhor (a) ANA CRISTINA DE SOUSA SILVA do cargo em comissão GERÊNCIA DE CONVENIOS com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Ana Cristina de Sousa Silva

Cargo: Gerência de Convênios

EXONERAÇÃO: 03.31.003/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ANTONIA GLAUCIA DE SOUSA RODRIGUES do cargo em comissão ASSISTENTE DA OUVIDORIA com a lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Antonia Glaucia de Sousa Rodrigues

Cargo: Assistente da Ouvidoria

EXONERAÇÃO: 03.31.004/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) DHEBORA DOS SANTOS FARIAS do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, ASSIST. E EVENTOS com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Dhebora dos Santos Farias

Cargo: Assessor Especial de Transporte, Assist. e Eventos

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