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Lista de Portarias Foram encontrados 1811 registros

DIÁRIA: 04.08.002/2026 08/04/2026

Valor que se empenha em face de despesa com concessão de 02 (duas) diárias para a servidora a Sra. ANTONIA CLEIDIANE FERNANDES FERREIRA, com o cargo de CHEFE DA DIVISAO DE GEST. DE PROG. DE TRANSF DE RENDA, visando custear as despesas com deslocamento a Fortaleza, para se fazer presente na CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO - SIBEC. endereço: Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles - Fortaleza-Ce.

Agente: Antonia Cleidiane Fernandes Ferreira

Cargo: Chefe da Divisão de Gestão de Programa de Transf.de Renda

DIÁRIA: 04.08.004/2026 08/04/2026

Valor que se empenha em face de despesa com concessão de 02 (duas) diárias para o(a) servidor(a) o(a) Sr(a). ANTONIA CLEIDIANE FERNANDES FERREIRA, com o cargo de CHEFE DA DIVISAO DE GEST. DE PROG. DE TRANSF DE RENDA, visando custear as despesas com deslocamento a Fortaleza, para se fazere presente na CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO - SIBEC. Local: Av. Monsenhor Tabosa, 1716 – Meireles - Fortaleza-Ce

Agente: Antonia Cleidiane Fernandes Ferreira

Cargo: Chefe da Divisão de Gestão de Programa de Transf.de Renda

EXONERAÇÃO: 04.08.001/2026 08/04/2026

EXONERAR de acordo com o RJU,Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA LUCIANA BERNARDINO ALVES do cargo em comissão OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Maria Luciana Bernardino Alves

Cargo: Ouvidor(a) Geral

NOMEAÇÃO: 04.07.001/2026 07/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e decreto legislativo n°: 002/2024 de 09 de julho de 2024 o (a) senhor (a), FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues

Cargo: Secretário de Meio Ambiente

DIÁRIA: 04.07.003/2026 07/04/2026

Valor que se empenha para fazer face às despesas com 01 (uma) diária para o servidor o Sr. MARCOS ANTONIO FERREIRA BARBOSA, para subsidiar o deslocamento a Fortaleza, o motorista conduzirá paciente para atendimento de consulta especializada no Centro de Doação de Sangue - Hemoce - Av. José Bastos, 3390 - Rodolfo Teófilo – Fortaleza-Ce.

Agente: Marcos Antonio Ferreira Barbosa

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 04.07.002/2026 07/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei N º : 591/2022 , 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Francisca Gizelia Lemos Barbosa

Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto

DIÁRIA: 04.06.002/2026 06/04/2026

Valor que se emprenha em face de despesa com comcessão de 01 (uma) diária visando custear as despesas com o deslocamento a Fortaleza, conduzindo um (a) usuário (a) para se fazer presente no CRIO - Centro Regional Integrado de Oncologia - Rua Francisco Calaça, 1300 - Álvaro Weyne - Fortaleza-Ce.

Agente: Ivamar Oliveira Nunes

Cargo: Motorista

EXONERAÇÃO: 04.06.001/2026 06/04/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA do cargo em comissão SECRETÁRIA com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Agente: Francisca Gizelia Lemos Barbosa

Cargo: Secretário de Meio Ambiente

DESIGNAÇÃO: 04.08.003/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público JOSÉ WAGNER PINHEIRO DE ALMEIDA, portador do RG: ***11065*** inscrito no CPF: ***110.653**, ocupante do Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, no qual exercerá a função de fiscal de contrato do transporte escolar da Secretaria da Educação.

Agente: Jose Wagner Pinheiro de Almeida

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 04.01.001/2026 01/04/2026

Nomear o senhor FRANCISCO LEYVISON BERNARDINO DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO, responsável pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: Francisco Leyvison Bernardino de Sousa

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 04.01.031/2026 01/04/2026

Nomear de acordo com RJU, Art.12, II, e lei N° 333/2011, 15 de março de 2011 o (a) senhor (a), HELOIZA KARITA ARAUJO VITOR , ocupante do cargo em comissão de PROCURADORA JURIDICO DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Heloiza Karita Araujo Vitor

Cargo: Procurador Jurídico do Município

DIÁRIA: 04.01.135/2026 01/04/2026

Valor que se empenha para fazer face às despesas com 01 (uma) diária para o(a) servidor(a) o(a) Sr.(a), ANTONIA GERCINA RIBEIRO LOPES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,que irá acompanhar paciente para Atendimento de Consulta Especializada no Instituto José Frota - IJF. Edereço: Rua Barão do Rio Branco, 1816 Centro – Fortaleza-Ce.

Agente: Antonia Gercina Ribeiro Lopes

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

DIÁRIA: 04.01.137/2026 01/04/2026

Valor que se empenha para fazer face às despesas com 01 (uma) diária para o(a) servidor(a) o(a) Sr.(a), MARCOS AURELIO DE LIMA SILVA, MOTORISTA, que irá conduzir paciente para Atendimento de Consulta Especializada no Instituto José Frota - IJF. Edereço: Rua Barão do Rio Branco, 1816 Centro – Fortaleza-Ce.

Agente: Marcos Aurelio de Lima Silva

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 04.01.018/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a) , ANA CRISTINA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo em comissão de GERÊNCIA DE CONVENIOS, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Ana Cristina de Sousa Silva

Cargo: Gerência de Convênios

NOMEAÇÃO: 04.01.019/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 614/2022, 06 de abril de 2022 o (a) senhor (a) , ANTONIA GLAUCIA DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DA OUVIDORIA, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Antonia Glaucia de Sousa Rodrigues

Cargo: Assistente da Ouvidoria

NOMEAÇÃO: 04.01.020/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a) DHEBORA DOS SANTOS FARIAS, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, ASSISTÊNCIA E EVENTOS, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Dhebora dos Santos Farias

Cargo: Assessora Especial de Transporte Assistencias e Eventos

NOMEAÇÃO: 04.01.030/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 485/2017 de 16 de agosto de 2017 o (a) senhor (a), FADUA MARIA BARBOSA VIANA , ocupante do cargo em comissão de CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Fadua Maria Barbosa Viana

Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio

NOMEAÇÃO: 04.01.021/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a) , FRANCISCO LEYRIVAN GOÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Francisco Leyrivan Gonçalves de Oliveira

Cargo: Coordenador da Defesa Civil

NOMEAÇÃO: 04.01.022/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a) , FRANCISCO SILVINHO DE BRITO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Francisco Silvinho de Brito

Cargo: Secretário Executivo

NOMEAÇÃO: 04.01.023/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com RJU, Art.12, II, e Lei Nº:302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a) , GENILCE RIBEIRO BEZERRA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR COMUNITÁRIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Genilce Ribeiro Bezerra

Cargo: Coordenador Comunitário

NOMEAÇÃO: 04.01.024/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), JOÃO JUNIOR COSTA LIMA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: João Junior Costa Lima

Cargo: Assessor Especial

NOMEAÇÃO: 04.01.025/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), LEYDIS VANIA DE QUEIROZ SOUSA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Leydis Vania de Queiroz Sousa

Cargo: Assessor Especial

NOMEAÇÃO: 04.01.086/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 614/2022, 06 de abril de 2022 o (a) senhor (a), MARIA LUCIANA BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Maria Luciana Bernardino Alves

Cargo: Ouvidor(a) Geral

NOMEAÇÃO: 04.01.026/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), MARIA EDILANE PEREIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Maria Edilane Pereira dos Anjos

Cargo: Assessor Especial

NOMEAÇÃO: 04.01.027/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), MARIA RANNARA SOUSA COSTA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DA CONTROLADORIA, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Maria Rannara Sousa Costa

Cargo: Assistente da Controladoria

NOMEAÇÃO: 04.01.028/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 o (a) senhor (a) , PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ FILHO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz Filho

Cargo: Assessor de Articulação Comunitária

NOMEAÇÃO: 04.01.029/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 390/2014, 04 fevereiro de 2014 o (a) senhor (a), SINARA MARIA DE SOUSA PINTO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTUTUCIONAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Sinara Maria de Sousa Pinto

Cargo: Assessor de Articulção Institucional

NOMEAÇÃO: 04.01.017/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 655/2023, 03 de abril de 2023 o (a) senhor (a), ANA PAULA ESTEVAO SILVA, ocupante do cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Agente: Ana Paula Estevao Silva

Cargo: Agente de Contratação

NOMEAÇÃO: 04.01.138/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 676/2023, 20 de novembro de 2023 o (a) senhor (a), FRANCISCO GEIBSON SOUSA SILVA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE PATRIMONIO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Agente: Francisco Geibson Sousa Silva

Cargo: Chefe de Patrimônio

NOMEAÇÃO: 04.01.008/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 648/2023, 06 de março de 2023 o (a) senhor (a), ANGELICA NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Agente: Angelica Nunes de Oliveira

Cargo: Chefe da Divisão de Compras

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