EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) JUCILENE BELIZARIO DA SILVA do cargo em comissão DIRETOR DE ESCOLA C vom lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR de acordo com RJU, Art,42, I, o (a) senhor (a) KILVIA MAYARA PEREIRA PATRICIO do cargo em comissão COORDENADOR PEDAGOGICO C com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MANOEL MACIEL DE QUEIROZ do cargo em comissão DIRETOR DE ESCOLA C com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO .

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA CLAUDENIR DA SILVA LOPES do cargo em comissão COORDENADOR PEDAGOGICO B com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA NAILMA DE SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão COORD. GERAL DE SUPORTE PEDAGOGICO com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR de acordo com o RJU ,Art.42, I, o (a) senhor (a) MICHELANE DE SOUSA MACIEL do cargo em comissão COORDENADOR PEDAGOGICO C com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MIRIAN DE SOUZA ALEXANDRE do cargo em comissão COORD. GERAL DE SUPORTE PEDAGOGICO com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) PATRICIANA PEREIRA GOMES do cargo em comissão COORDENADOR PEDAGOGICO B com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) PAULO NEY FERREIRA DE SOUSA do cargo em comissão COORD. GERAL DE SUPORTE PEDAGOGICO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) RANIELY LIMA MACIEL do cargo em comissão DIRETOR DE ESCOLA C com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) REGINA PAULA DUARTE DE SOUSA do cargo em comissão SECRETARIO ESCOLAR I com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR de acordo com o RJU , Art.42, I, o (a) senhor (a) RENATA CRISZELIDIA SOUSA RODRIGUES do cargo em comissão ASSESSOR DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA do cargo em comissão COORD. GERAL DE SUPORTE PEDAGOGICO com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ROSANGELA NUNES SILVA do cargo em comissão COORDENADOR PEDAGOGICO C com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ROSIMERE DANTAS PINHEIRO do cargo em comissão ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR de acordo com RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) TEREZA DE FATIMA DOS SANTOS BERNARDO do cargo em comissão DIRETOR DE ESCOLA B com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Despesa que se faz com o pagamento e 01 (uma)diária para a Coordenadora de Suporte Pedagógico, a Sra. DANIELA RODRIGUES DA SILVA, para deslocamento a Fortaleza, no dia 30 de março de 2026, para participar do Seminário Estadual " POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: DIAGNÓSTICO E AÇÃO. Local: Auditório Deputado João Ferreira Gomes, UNIPACE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). de Responsabilidade da Secretaria de Educação.

Despesa que se faz com o pagamento e 01 (uma)diária para a Coordenadora de Suporte Pedagógico, a Sra. MARIA NAILMA DE SOUSA OLIVEIRA, para deslocamento a Fortaleza, no dia 31 de março de 2026, para participar da Reunião Ordinária da Rede Nacional de Coordenadores Técnicos de educação Infantil - RENEI DA REGIÃO NORDESTE, local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, de Responsabilidade da Secretaria de Educação.

Despesa que se faz com o pagamento e 01 (uma)diária para a Coordenadora de Suporte Pedagógico, a Sra. DANIELA RODRIGUES DA SILVA, para deslocamento a Fortaleza, no dia 31 de março de 2026, para participar da Reunião Ordinária da Rede Nacional de Coordenadores Técnicos de educação Infantil - RENEI DA REGIÃO NORDESTE, local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, de Responsabilidade da Secretaria de Educação.

Despesa que se faz com o pagamento e 01 (uma)diária para o servidor o Sr. FRANCISCO SIDNALDO DE SOUSA PINTO, para deslocamento a Fortaleza, no dia 31 de março de 2026, para conduzir servidor para participar da Reunião Ordinária da Rede Nacional de Coordenadores Técnicos de educação Infantil - RENEI DA REGIÃO NORDESTE, local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, de Responsabilidade da Secretaria de Educação.

Despesa que se faz com pagamento de 01 (uma) diária para a Coordenadora Geral de Suporte Pedagógico a sra. ALEXANDRA FREITAS SILVA, para deslocamento a Fortaleza no dia 18 de março de 2026, para participar de Encontro Regional do Selo UNICEF. de responsabilidade da Secretaria de Educação.

Despesa que se faz com pagamento de 01 (uma) diária para o servidor FRANCISCO SIDNALDO DE SOUSA PINTO, para deslocamento a Fortaleza no dia 30 de março de 2026 para conduzir servidor para participar da Oficina Estadual dos Coordenadores Municipais da Rede Peteca (PROJETO MPT NA ESCOLA), local: Sede do Ministerio Público do Trabalho do Ceará, localizado na Av. Almirante Barroso nº 466, praia de Iracema.

Despesa que se faz com o pagamento e 01 (uma)diária para a Coordenadora de Suporte Pedagógico, a Sra. ALEXANDRA FREITAS SILVA, para deslocamento a Fortaleza, no dia 30 de março de 2026, para participar da Oficina Estadual dos Coordenadores Municipais da Rede Peteca (PROJETO MPT NA ESCOLA). Local: Sede do Ministério Público do Trabalho do Ceará, localizado na Av. Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema - Fortaleza-Ce. de Responsabilidade da Secretaria de Educação.

Despesa que se faz com o pagamento e 01 (uma)diária para a Coordenadora de Suporte Pedagógico, a Sra. MARIA NAILMA DE SOUSA OLIVEIRA, para deslocamento a Fortaleza, no dia 30 de março de 2026, para participar da Oficina Estadual dos Coordenadores Municipais da Rede Peteca (PROJETO MPT NA ESCOLA). Local: Sede do Ministério Público do Trabalho do Ceará, localizado na Av. Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema - Fortaleza-Ce. de Responsabilidade da Secretaria de Educação.

para participar da reunião ampliada da UNCME SECCIONAL CEARÁ.

para participar da reunião ampliada da UNCME SECCIONAL CEARÁ.

para conduzir servidor para participar da reunião ampliada da UNCME seccional Ceará.

Nomear os membros da Comissão de Gestão,Carreira e Condições de Trabalho ( CGCCT), do quadro do Magistério de Choró-CE em virtude da necessidade de atender o que determina o Art. 56 da Lei Municipal nº 325/2010, a comissão terá um mandato de três anos , compreendendo o período de 28 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2029.

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a servidora, Maria Aurilene Silva Pinheiro, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer suas funções na EEIF. Menino Jesus e EEI Conselheiro Antônio Cazuza, vinculado à Secretaria de Educação.