Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 146 registros Informações atualizadas em: 09/01/2026 - 11:53:05

NOMEAÇÃO: 01.01.001/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA LUCIA DE SOUZA LIMA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 12.31.001/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA LUCIA DE SOUZA LIMA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 12.11.001/2025 11/12/2025

para participar do evento de assinaturas dos termos de fomento do projeto são josé e lançamento dos editais sertão vivo

Agente: PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 11.28.004/2025 28/11/2025

para participar da entrega da carteira nacional docente, distribuição de vouchers para os professores e assinatura de convênio da terceira etapa do Ita Ceará.

Agente: PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 11.27.001/2025 27/11/2025

para participar do evento Prestação de contas de gestão sob a Ótica da IN 01/2025 TCE-CE.

Agente: FADUA MARIA BARBOSA VIANA

Cargo: CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 11.27.005/2025 27/11/2025

para participar da certificação do selo TCE Ceará sustentável- edição 2025

Agente: PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 11.25.001/2025 25/11/2025

para participar de uma roda de conversa sobre politicas de promoção e municipalização de equidade etnica racial.

Agente: DHEBORA DOS SANTOS FARIAS

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE TRANSPORTE ASSISTENCIAS E EVENTOS

DIÁRIA: 11.24.001/2025 24/11/2025

para participar da assembleia ordinária do Conserce.

Agente: PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 11.17.001/2025 17/11/2025

para participar do evento conexões do turismo 6º edição.

Agente: PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 11.10.006/2025 10/11/2025

para participar do evento implantação de sistemas de abastecimentos de água e ampliação da rede rural.

Agente: PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 11.07.007/2025 07/11/2025

para participar do evento Caravana Ceará um Só Sertão Central.

Agente: DHEBORA DOS SANTOS FARIAS

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE TRANSPORTE ASSISTENCIAS E EVENTOS

DIÁRIA: 11.07.008/2025 07/11/2025

para participar do evento Caravana Ceará um Só sertão Central.

Agente: LEIDISVANIA MENDES FERREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 11.07.012/2025 07/11/2025

para participar do evento Caravana Ceará um Só.

Agente: MARIA LUCIANA BERNARDINO ALVES

Cargo: OUVIDOR(A) GERAL

DIÁRIA: 11.07.013/2025 07/11/2025

para participar do premio band cidades excelentes.

Agente: PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 11.05.002/2025 05/11/2025

Nomear, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), confome composição abaixo, para mandato de 02 (dois) anos conforme artº, da Lei Municipal nº 736/2025.

Coletiva: FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA, MONICA MARIA ALVES SERAFIM, JANIO MARCIO DE SOUSA, JOAB COLARES DE LIMA, MARIA NEULE LEONCIO DE MOURA, FRANCISCO TAYRONES DA SILVA CUNHA

NOMEAÇÃO: 11.05.001/2025 05/11/2025

Nomear a nova composição de membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, de acordo com o artigo 22,incisos e parágrafos da Lei nº 238/2006, de 13 de junho de 2006.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 11.03.001/2025 03/11/2025

Designar a servidora Ana Paula Estevão Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Pregoeira da Licitação, ficando a partir de então,composta a equipe com os seguintes componentes:

Coletiva: ANA PAULA ESTEVAO SILVA, FRANCISCO ROSINEY DE SOUSA, FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES

DESIGNAÇÃO: 11.03.002/2025 03/11/2025

Designar a servidora Ana Paula Estevão Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação de Licitação, ficando a partir de então,composta a equipe com os seguintes componentes:

Coletiva: ANA PAULA ESTEVAO SILVA, FRANCISCO ROSINEY DE SOUSA, FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES

DESIGNAÇÃO: 11.03.003/2025 03/11/2025

Designar, os membros da Comissão de contratação,conforme composição abaixo:

Coletiva: ANA PAULA ESTEVAO SILVA, FRANCISCO ROSINEY DE SOUSA, FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES

DIÁRIA: 10.22.015/2025 22/10/2025

para receber cestas básicas de alimentos

Agente: FRANCISCO LEYRIVAN GONÇALVES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DA DEFESA CIVIL

DIÁRIA: 10.10.001/2025 10/10/2025

para participar do 2º festival ceará sem fome.

Agente: PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 10.07.001/2025 07/10/2025

para participar do I congresso Cearense de Direito Municipal.

Agente: HELOIZA KARITA ARAUJO VITOR

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 10.06.001/2025 06/10/2025

para participar da assinatura do termo de compromisso para ampliação de sistema de abastecimento de água em zona rurais.

Agente: PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 09.29.001/2025 29/09/2025

para participar do encontro presencial do selo unicef.

Agente: DHEBORA DOS SANTOS FARIAS

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE TRANSPORTE ASSISTENCIAS E EVENTOS

DIÁRIA: 09.12.002/2025 12/09/2025

para receber cestas básicas de alimentos.

Agente: FRANCISCO LEYRIVAN GONÇALVES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DA DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 09.11.002/2025 11/09/2025

INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO Á REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANCIA FUNDIARIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ALYCE VITORIA DE QUEIROZ FREITAS, SUZANA APARECIDA DA SILVA BRAGA, MILANA COSTA GERMANO

DIÁRIA: 09.01.001/2025 01/09/2025

para participar do seminário Governancia Interfederativo e reforma tributaria.

Agente: FADUA MARIA BARBOSA VIANA

Cargo: CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 09.01.002/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Edilane Pereira dos Anjos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Agente: MARIA EDILANE PEREIRA DOS ANJOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 08.29.001/2025 29/08/2025

para participar do encontro presencial do selo unicef.

Agente: DHEBORA DOS SANTOS FARIAS

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE TRANSPORTE ASSISTENCIAS E EVENTOS

DIÁRIA: 08.19.001/2025 19/08/2025

para participar da 6º Conferência Estadual das Cidades.

Agente: PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA

Cargo: PREFEITO

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