para subsidiar o deslocamento ao Hotel Sonata em Fortaleza-Ce, para participar da JORNADA CTAT/CNM, REFORMA TRIBUTÁRIA - EDIÇÃO FORTALEZA.
Agente: Francisca Rafaela Barros Bernardino
Cargo: Chefe da Divisão de Arrecadação e Tributos
para subsidiar o deslocamento ao Hotel Sonata em Fortaleza-Ce, para participar da JORNADA CTAT/CNM, REFORMA TRIBUTÁRIA - EDIÇÃO FORTALEZA.
Agente: Tania Maria Candido de Sousa
Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade
para subsidiar o deslocamento ao Hotel Sonata em Fortaleza-Ce, para participar da JORNADA CTAT/CNM, REFORMA TRIBUTÁRIA PELOS MUNICÍPIOS - EDIÇÃO FORTALEZA.
Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima
Cargo: Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
para subsidiar o deslocamento ao Centro de Conveções Frei Caneca em São Paulo-SP, para participar do EVENTO FESTIVAL ABCR 2026.
Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima
Cargo: Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
para subsidiar o deslocamento Afago Mareiro Hotel em Fortaleza, para participar da CONFERÊNCIA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.
Agente: Ana Paula Estevao Silva
Cargo: Agente de Contratação
para subsidiar o deslocamento Afago Mareiro Hotel em Fortaleza, para participar da CONFERÊNCIA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.
Agente: Francisco Lutenir Bernardino Alves
Cargo: Membro da Equipe de Apoio
para subsidiar o deslocamento ao Praia Centro Hotel em Fortaleza, para participar do Curso (GESTÃO DO E-SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).
Agente: Tania Maria Candido de Sousa
Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade
Nomear os menbros do Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa (CMDPI) , em consonância com Art.6° da lei Federal n° 8.842, de 04 de janeiro de 1994, para o exercício no período de 2026 a 2028 , conforme composição abaixo.
Coletiva: CATARINA CENA SARAIVA RABELO, Antonia Marta Mariano Lemos, Viviane Maria Ferreira Barbosa, Maria Karine Meneses de Araujo, Katia Cilene de Queiroz Juca, Monica Maria Alves Serafim, Maria Cerli de Sousa Silva, Francisco Evaldo Miguel Barbosa, Francisco Kilvio Pinheiro de Souza, Mirian Souza Alexandre
1/2 (meia) diária, para custear as despesas com o deslocamento a Quixadá-Ce, no dia 22 de junho de 2026, para participar da CARAVANA CEARÁ UM SÓ - SERTÃO CENTRAL, promovido pelo Governo do Estado do Ceará. Secretaria Municipal de Educação de Quixadá-Av. Dr. Antonio Moreira Magalhães, 457 Jardim dos Monolitos - Quixadá-Ce.
Agente: Cinthia Silva Nunes
Cargo: Chefe de Divisão de Planejamento
1/2 (meia) diária, para custear as despesas com o deslocamento a Quixadá-Ce, no dia 22 de junho de 2026, para participar da CARAVANA CEARÁ UM SÓ - SERTÃO CENTRAL, promovido pelo Governo do Estado do Ceará. Secretaria Municipal de Educação de Quixadá-Av. Dr. Antonio Moreira Magalhães, 457 Jardim dos Monolitos - Quixadá-Ce.
Agente: Francisco Geibson Sousa Silva
Cargo: Chefe de Patrimônio
1/2 (meia) diária, para custear as despesas com o deslocamento a Quixadá-Ce, no dia 22 de junho de 2026, para participar da CARAVANA CEARÁ UM SÓ - SERTÃO CENTRAL, promovido pelo Governo do Estado do Ceará. Secretaria Municipal de Educação de Quixadá-Av. Dr. Antonio Moreira Magalhães, 457 Jardim dos Monolitos - Quixadá-Ce.
Agente: Francisca Rafaela Barros Bernardino
Cargo: Chefe da Divisão de Arrecadação e Tributos
1/2 (meia) diária, para custear as despesas com o deslocamento a Quixadá-Ce, no dia 22 de junho de 2026, para participar da CARAVANA CEARÁ UM SÓ - SERTÃO CENTRAL, promovido pelo Governo do Estado do Ceará. Secretaria Municipal de Educação de Quixadá-Av. Dr. Antonio Moreira Magalhães, 457 Jardim dos Monolitos - Quixadá-Ce.
Agente: FRANCISCO DAN LUCAS BERNARDINO DANTAS
Cargo: Agente Administrativo
para custear as despesas com o deslocamento a Guaramiranga-Ce, no dia 19 de junho de 2026, para participar do MEGA FÓRUM TRABALHISTA DO CEARÁ. Local: Teatro Municipal de Guaramiranga-Ce.
Agente: Tania Maria Candido de Sousa
Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade
para custear as despesas com o deslocamento a Fortaleza, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, para participar do XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. Local: Centro de Eventos do Ceará-Portão A-Salões Pecém e Taiba Pavilhão Oeste - Fortaleza-Ce.
Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima
Cargo: Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
Despesa que se faz com o pagamento de 03 (três) diárias para a Sra. ANA PAULA ESTEVAO SILVA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, para deslocamento a Fortaleza, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, para participar do 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133. Local: Hotel Gran Mareiro - Rua Oswaldo Araújo, 100 - Praia do Futuro-Fortaleza-Ce.
Agente: Ana Paula Estevao Silva
Cargo: Agente de Contratação
Despesa que se faz com o pagamento de 03 (três) diárias para a Sra. EMANUELLE DE SOUSA RODRIGUES, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, para deslocamento a Fortaleza, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, para participar do 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133. Local: Hotel Gran Mareiro - Rua Oswaldo Araújo, 100 - Praia do Futuro-Fortaleza-Ce.
Agente: Emanuele de Sousa Rodrigues
Cargo: Membro da Equipe de Apoio
Despesa que se faz com o pagamento de 03 (três) diárias para o Sr. FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, para deslocamento a Fortaleza, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, para participar do 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133. Local: Hotel Gran Mareiro - Rua Oswaldo Araújo, 100 - Praia do Futuro-Fortaleza-Ce.
Agente: Francisco Lutenir Bernardino Alves
Cargo: Membro da Equipe de Apoio
Despesa que se faz com o pagamento de 1/2 (meia) diária para a Sra. IVINA MARIA DE SOUSA ESTEVAM, DIRETOR DE DEPTO. DE REC. HUMANOS, para deslocamento a Quixadá-Ce, no dia 29 de maio de 2026, para participar do E-SOCIAL EM FOCO. Local: Auditório IFCE - Av. José de Freitas queiroz, 5000 Cedro Quixadá-Ce.
Agente: Ivina Maria de Sousa Estevam
Cargo: Diretor(a) de Departamento de Recursos Humanos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Taina de Lima de Sousa
Cargo: Coordenador Comunitário
NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12,II, e Lei N° : 677/2023 , de 20 de novembro de 2023 o (a) senhor (a), ANTONIO LUAN PAIVA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINUSTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Agente: Antonio Luan Paiva da Silva
Cargo: Diretor de Departamento de Planejamento
NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II , e Lei N° :302/2009 , DE 22 DE JANEIRO DE 2009 o (a) senhor (a) , EYLHA RIBEIRO GALVINO , ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Agente: Eylha Ribeiro Galvino
Cargo: Assessor Juridico
NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, Lei N° 447/2015, 01 de dezembro de 2025 o (a) senhor (a) , FRANCISCA RAFAELA BARROS BERNARDINO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS , com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Agente: Francisca Rafaela Barros Bernardino
Cargo: Chefe da Divisão de Arrecadação e Tributos
Despesa que se faz com o pagamento de 4 (quatro) diárias para a Sra. MARIA ROBERVANIA PINHEIRO LIMA, Secretária de Administração, Planejamento e Finanças, para deslocamento a Brasília, nos dias 18, 19, 20, 21 de maio de 2026, para participar do XXVII MARCHA ABRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS 2026. Local: Centro Internacional de convenções do Brasil - Localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conj. 63 - Brasília DF
Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima
Cargo: Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
NOMEAR de acordo RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 655/2023, 03 de abril de 2023 o (a) senhor (a), ANA PAULA ESTEVAO SILVA, ocupante do cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Agente: Ana Paula Estevao Silva
Cargo: Agente de Contratação
NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 676/2023, 20 de novembro de 2023 o (a) senhor (a), FRANCISCO GEIBSON SOUSA SILVA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE PATRIMONIO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Agente: Francisco Geibson Sousa Silva
Cargo: Chefe de Patrimônio
NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 648/2023, 06 de março de 2023 o (a) senhor (a), ANGELICA NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Agente: Angelica Nunes de Oliveira
Cargo: Chefe da Divisão de Compras
NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 589/2022 de 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ANTONIO GLAUBER ESTEVAM DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ALMOXARIFE, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Agente: Antonio Glauber Estevam de Sousa
Cargo: Diretor de Almoxerife
NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 DE 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), CINTHIA SILVA NUNES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO , com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Agente: Cinthia Silva Nunes
Cargo: Chefe de Divisão de Planejamento
NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 655/2023, 03 de abril de 2023 o (a) senhor (a), EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Agente: Emanuele de Sousa Rodrigues
Cargo: Membro da Equipe de Apoio
NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), FRANK DELANE DE LIMA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, E FINANÇAS.
Agente: Frank Delane de Lima
Cargo: Assessor de Planejamento
