DISPENSA: 001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 14/05/2025

Data da divulgação do extrato: 05/06/2025

Data da ratificação: 15/07/2025

Valor estimado: R$ 13.476.780,00 (treze milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta)

Informações do objeto

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Não havendo nenhum óbice legal, cumprido todos os requisitos legais constantes da lei Lei nº 13.019/2014, com redação dada pela Lei Nº 13.2054/2015, que regulamenta o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, foi habilitado através de parecer emitido pela comissão de credenciamento em favor do O INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALICAÇÃO E ASSISTENCIA A VIDA - FORZA, inscrito sob o CNPJ: 41.697.143/0001-81.

Fundamentação legal

Juntaram em anexo ao requerimento do credenciamento, direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, os documentos exigidos em lei, e posterior a analise da documentação apresentada conforme os termos do edital e os preceitos da Lei nº 13.019/2014, foi solicitado o Plano de trabalho, e que de pronto foi apresentado tendo o seguinte teor: Vimos por intermédio deste apresentar em anexo, solicitação de formalização de Termo de Colaboração na forma de Lei 13.019/2014, de acordo com as demais normas aplicáveis. Apresentamos em anexo o Plano de Trabalho juntamente com o Plano de Aplicação dos recursos, para o ano de 2025, na forma da Lei vigente.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/07/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O ESTADO Link da publicação
14/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
06/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Ana Paula Estevao Silva
Responsável pela Informação	Gilberto Costa de Queiroz
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Heloiza Karita Araujo Vitor
Responsável pela Ratificação	Jamille Maria Paz Moura

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTITUTO DE GESTÃO,OPERACIONALIZAÇÃO E ASSIST. A VIDA - FORZA	41.697.143/0001-81	VENCEDOR	13.476.780,00

Andamento

DATA: 14/05/2025 - 10:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Gilberto Costa de Queiroz

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO	PDF	3MB
PLANO DE TRABALHO INSTITUTO FORZA	PDF	76MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
15/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.07.15.001	2025	INSTITUTO DE GESTÃO,OPERACIONALIZAÇÃO E ASSIST. A VIDA - FORZA	14.073.384,00	650.000,00	15/07/2025 15/07/2027 VIGENTE

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